sábado, 27 de novembro de 2010

LEGALIZAR A MACONHA PARA REDUZIR OS DANOS DA GUERRA

O que estamos assistindo, ao longo desta semana, nas ruas, noticiários de tevê, emissoras de rádio, internet e jornais impressos? No Rio de Janeiro, cidade maravilhosa, cheia de encantos mil, finalmente, `algo está sendo feito`, `a ferida está sendo debridada`, as `forças do bem` encaram o `mal`, para dele nos defender. Repórteres de colete trazem informações das regiões do confronto. Seria tão simples assim, como na versão que nos traz a mídia?
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`O tráfico movimenta uma rede econômica e social gigantesca, acabar com o tráfico na favela implica pensar o que fazer com as pessoas que participam das atividade ligadas ao tráfico...não dá pra só reprimir e prender!` Tatiana Roque
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`Uma menina de 14 anos, pobre, negra, moradora do Complexo do Alemão, atingida, em sua própria casa, não resiste a uma `bala perdida`. A mãe desmaia no enterro. A perda dos sentidos sobrevêm a uma dor que não se pode suportar. Presentes na cerimônia saem às presssas, apavorados com o som de tiros. Não se pode nem fazer o luto. Nos supostos traficantes, jovens armados do tráfico nas comunidades, vidas matáveis, não se identifica qualquer traço de humanidade, pois personificam o `mal`` Marta Peres.
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O autoritário discurso de que estamos numa guerra e que devemos ficar do lado do bem, contra o mal, é absolutamente hipócrita e simplista. Sabemos que os financiadores e vendedores de armas, ponto de partida de todo um ciclo, sequer são identificados. Segundo a corrente majoritária no campo do Direito, `autores` são as pessoas que têm o domínio da situação e que poderiam impedir a ocorrência de determinado crime. Centenas de jovens pobres, com armas de cinquenta mil reais e mochilas repletas de munições e granadas caríssimas, são, obviamente, no máximo, partícipes, facilmente substituíveis, mas não os verdadeiros traficantes.. Quem, no Brasil, está preso por financiar ou custear o tráfico, como tipifica o art. 36 da Lei 11343/2006? Segundo esta Lei, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, a estes deveria ser aplicada a maior pena, que é a de reclusão de 8 (oito) a 20 (vinte) anos. Onde está este elo da corrente? Por quê somente se mostra e se combate a ponta do iceberg?

O irresponsável discurso da guerra interessa aos vendedores de armas, pois, à medida que alimenta o conflito, seus produtos são vendidos, tanto para os supostamente do “bem` quanto para os do `mal”. Por meio dele, é pregado o aumento da carnificina que já existe, há séculos, contra jovens, negros e pobres. Se apenas na Vila da Penha havia mais de 500 jovens fortemente armados, imaginem quantos são nas mil comunidades históricas da cidade e nas duas mil do estado? O discurso de vencer a guerra `contra o mal` é hipócrita. Se matassem todos aqueles jovens que fugiam para o Complexo do Alemão, alvos fáceis, a retaliação, em todas as partes da cidade, poderia ser muito mais violenta. Será que foi por isso que não foram executados? Se não fossem mortos, seriam presos? Mas não existe nem espaço nos presídios para esses milhares de jovens. O discurso de que está na hora de acabar com os traficantes é falso. É possível acabar com um mercado que deita raízes na história da humanidade, de milhões de consumidores que buscam a alteração do psiquismo por meio de drogas lícitas ou tornadas ilícitas? (ver `Proibições, Riscos, Danos e Enganos: as drogas tornadas ilícita`, de Maria Lúcia Karam).

Essa guerra é uma farsa. O que fazer com todos os jovens pobres armados, vão matá-los ou prendê-los? Ou será que, por trás disso, querem controlar a pobreza e dominar os territórios próximos às chamadas áreas “nobres” da cidade? Evidentemente, querem mostrar, na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, uma cidade com a cara do asfalto da zona sul, sem pobres à vista, escondendo, como nos `quartinhos de empregada`, séculos de escravidão. Estamos assistindo a mais uma carnificina, como inúmeras outras já vistas, em que, no final, se vende `o triunfo do bem sobre o mal`. Mas não se pode ignorar que um dos elos da corrente do `bem` é quem vende armas, e sabemos que há `sócios` desse mercado na polícia, nas forças armadas, e no próprio aparelho de Estado.

Debater o tema com seriedade é discutir a redução de danos, a redução das desigualdades de renda, emprego, escolas, hospitais e cultura. A descriminalização e a legalização da plantação, produção, distribuição, compra e venda da maconha pode ser um excelente instrumento. Dentre as substâncias proibidas, a maconha é a mais vendida, sendo que, antigamente, era comercializada nas bocas de fumo por pessoas apelidadas de `vapor`. Nos anos 80, estrategicamente, tiraram a maconha de circulação, o que prova que os financiadores do tráfico detêm o mercado de praticamente todas as substâncias proibidas, a fim de introduzir a cocaína. Mais recentemente, as mesmas práticas foram utilizadas para o crack. Pesquisas realizadas demonstram que a maconha é uma alternativa menos danosa e eficaz para se deixar o crack. Por quê não podemos buscar outras alternativas à farsa da guerra às drogas? Descriminalizar a maconha e legalizar sua venda nas comunidades, com anistia e emprego para os jovens que depuserem as armas, poderia ser uma boa e pacífica alternativa. Mas o discurso único quer criminalizar qualquer outra proposta e o debate.

O Congresso Nacional poderia conceder anistia, instrumento de ordem política que visa pacificar a sociedade, baseado o art. 48, VIII, da Constituição Federal, aos crimes de tráfico para jovens pobres que depusessem as armas. Esses jovens poderiam ser autorizados a vender maconha nas comunidades, como acontece nos coffee shops da Holanda.

E mais, se as ordens para todos esses ataques realmente partiram de apenas alguns mandantes, a solução é bem mais fácil do que parece. Bastaria abrir diálogo com esses poucos traficantes no sentido de propor a deposição das armas. No entanto, a paz e a deposição de armas vai de encontro aos interesses desse lucrativo mercado.

O argumento mais desumano e egoísta dessa farsa é aquele da inevitabilidade das baixas numa guerra. Os que defendem isso expressamente não devem ter um parente, um amigo, um conhecido que viva numa comunidade atacada. Eu mesmo não tenho ideia do que é viver num bairro onde entram blindados e caveirões enfrentando jovens fortemente armados. Como poderia viver com meus filhos no meio dessa carnificina? Que coragem dos moradores que acenaram com panos brancos!

Buscam demonizar os autores dos ataques, mas, para se verificar um crime, é preciso analisar suas condutas. Excluindo, obviamente, as lesões corporais e mortes, na maioria das ações, o que estamos vendo, é a seguinte regra: as pessoas são retiradas e, depois, é ateado fogo no bem móvel. Atacar apenas bens patrimoniais é bem menos grave do que matar. É violento e impressionante, mas é preferível perder um bem patrimonial do que a vida, ações bem diferentes de grupos terroristas que jogam aviões em espigões de 110 andares e bombas em metrôs lotados, também muito diferentes do Estado que atira com metralhadoras no meio de crianças, mulheres grávidas e idosos.

Temos de enfrentar o discurso da guerra que existe para violar os direitos mais básicos da humanidade. A criminalização da advocacia é um sintoma de que estamos realmente vivendo num Estado de Exceção, como aconteceu na ditadura militar quando advogados também foram presos.

Trata-se de outra proposta ao discurso, internacionalmente, fracassado da guerra às drogas. Vamos democratizar este debate, legalize já!!!


ANDRÉ BARROS, ADVOGADO DA MARCHA DA MACONHA

sábado, 9 de outubro de 2010

Com Dilma no segundo turno para o Brasil seguir mudando

Com Dilma no segundo turno
para o Brasil seguir mudando

Os resultados da eleição do dia 3 de outubro são uma grande vitória do povo brasileiro.

Dilma Rousseff e Michel Temer obtiveram mais de 47 milhões de votos, patamar semelhante ao de Lula no primeiro turno das eleições de 2002 e 2006.

Os Partidos que integram a coligação vitoriosa elegeram 11 governadores e disputam o segundo turno em 10 outros estados.

Com mais de 350 deputados, sobre 513, entre aliados e coligados, o próximo Governo terá a maioria da Câmara Federal. Será também majoritário no Senado, com mais de 50 senadores. 

Terá, pelo menos, 734 deputados estaduais.
Estão reunidas, assim, todas as condições para a vitória definitiva em 31 de outubro.

Para tanto, é necessário clareza política e capacidade de mobilização.

A candidatura da oposição encontra-se mergulhada em contradições. Tenta atrair os verdes, mas não pode tirar o velho e conservador DEM de seu palanque. Denuncia “aparelhismos”, mas já está barganhando cargos em um possível ministério. Proclama-se democrata, mas persegue jornalistas e censura pesquisas. Seus partidários tentam sair dessa situação por meio de uma série de manobras que buscam confundir o debate político nacional.
Espalham mentiras e acusações infundadas.

Mas o que está em jogo hoje no país é o confronto entre dois projetos.


Com Dilma no segundo turno para o Brasil seguir mudando.

De um lado, o Brasil do passado, da paralisia econômica, do gigantesco endividamento interno, mas também da dívida externa e da submissão ao FMI. O Brasil que quase foi à falência nas crises mundiais de 95, 97 e 98.

O Brasil de uma carga tributária que saltou de 27% para 35% do PIB. O Brasil dos apagões e do sucateamento da infraestrutura. O Brasil da privataria, que torrou nossas empresas públicas por 100 bilhões de dólares e conseguiu a proeza de dobrar nossa dívida pública. E já estão anunciando novas privatizações, dentre elas a do Pré-Sal.

O Brasil do passado, do Governo FHC, que nosso adversário integrou, é o país que não soube enfrentar efetivamente a desigualdade social e não tinha vergonha de afirmar que uma parte da população brasileira era“inempregável”. Portanto, o Brasil do desemprego.

Era o Brasil do desmonte do Estado e da perseguição aos funcionários.
Era o Brasil das universidades à beira do colapso e da proibição do Governo Federal de custear escolas técnicas.

Mas, sobretudo, era o país da desesperança, de governantes de costas para seus vizinhos da América Latina, cabisbaixos diante das potências estrangeiras em cujos aeroportos se humilhavam tirando os sapatos.

Em oito anos, o Brasil começou a mudar. Uma grande transformação se iniciou e deverá continuar e aprofundar-se no Governo Dilma.

O Brasil de Lula, hoje, e o de Dilma, amanhã, é e será o país do crescimento acelerado que gera cada vez mais emprego e renda. Mas um país que cresce porque distribui renda. Que retirou 28 milhões de homens e mulheres da pobreza. Que possibilitou a ascensão social de 36 milhões de brasileiros.

Que criou mais de 14 milhões de empregos formais. Que expandiu o crédito, sobretudo para os de baixa renda. Que fez crescer sete vezes os recursos para a agricultura familiar. E que fez tudo isso sem inflação ou ameaça dela. O Brasil de Lula e de Dilma é o país que possui uma das mais baixas dívidas internas do mundo. Que deixou de ser devedor internacional, passando à condição de credor. Que não é mais servo do FMI. É o país que enfrentou com
tranquilidade a mais grave crise econômica mundial. Foi o último a sofrer seus efeitos e o primeiro a sair dela.

Dilma continuará a reconstruir e fortalecer o Estado e a valorizar
o funcionalismo. O Brasil de Lula e de Dilma está reconstruindo
aceleradamente sua infraestrutura energética, seus portos e ferrovias. 
É o Brasil do PAC. O Brasil do Pré-Sal. O Brasil do Bolsa Família. É o Brasil do Minha Casa, Minha Vida, que vai continuar avançando na construção de moradias, sobretudo para as famílias de baixa renda.

Nosso desenvolvimento continuará sendo ambientalmente equilibrado, como demonstram os êxitos que tivemos no combate ao desmatamento e na construção de alternativas energéticas limpas. Manteremos essa posição nos debates internacionais sobre a mudança do clima.

No Brasil de Lula e de Dilma foi aprovado o FUNDEB que propiciou
melhoria salarial aos professores da educação básica. É o país onde os salários dos professores universitários tiveram considerável elevação.

Onde se criaram 14 novas universidades federais e 124 extensões
universitárias. Onde mais de 700 mil estudantes carentes foram
beneficiados com as bolsas de estudo do Prouni e 214 Escolas Técnicas Federais foram criadas. Onde 40 bilhões de reais foram investidos em ciência e tecnologia. 

Esse Brasil continuará a desenvolver-se porque o Governo Dilma cuidará da pré-escola à pós-graduação e fará da educação de qualidade o centro de suas preocupações. O Brasil de Dilma continuará dando proteção à maternidade e protegendo, com políticas públicas, as mulheres da violência doméstica. Será o Brasil que dará prosseguimento às políticas de promoção da igualdade racial.

Os alicerces de um grande Brasil foram criados. Mais que isso, muitas das paredes desta nova casa já estão erguidas.
A obra não vai parar.

Vamos prosseguir no esforço de dar saúde de qualidade com mais UPAS, Samu, Brasil Sorridente, Médicos de Família.

Vamos continuar o grande trabalho de garantir a segurança de todos os brasileiros, com repressão ao crime organizado e controle das fronteiras, mas, sobretudo, com respeito aos direitos humanos, ações sociais e a participação da sociedade como vêm acontecendo com as UPP.

Vamos continuar a ser um país soberano, solidário com seus vizinhos. Um país que luta pela paz no mundo, pela democracia, pelo respeito aos direitos humanos. Um país que luta por uma nova ordem econômica e política mundial mais justa e equilibrada.

Os brasileiros continuarão a ter orgulho de seu país.
Mas, sobretudo, queremos aprofundar nossa democracia. A grande vitória que a coligação PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO obteve nas eleições para o Congresso Nacional permitirá que Dilma Rousseff tenha uma sólida base de sustentação parlamentar.

Diferentemente do que ocorreu entre 1995 e 2002, a nova maioria no Congresso não é resultado de acordos pós-eleitorais. Ela é o resultado da vontade popular expressa nas urnas. Essa maioria não será instrumento para esmagar as oposições, como no passado. 

Queremos um Brasil unido em sua diversidade política, étnica, cultural e religiosa.

Por essa razão repudiamos aqueles que querem explorar cinicamente a religiosidade do povo brasileiro para fins eleitorais. Isso é um desrespeito às distintas confissões religiosas. Tentar introduzir o ódio entre as comunidades religiosas é um crime. Viola as melhores tradições de tolerância do povo brasileiro, que são admiradas em todo o mundo.

O Brasil republicano é um Estado laico que respeita todas as convicções religiosas. Não permitiremos que nos tentem dividir.

O Brasil de Dilma, assim como o de Lula, é e será uma terra de liberdade, onde todos poderão, sem qualquer tipo de censura, expressar suas idéias e convicções.

Será o Brasil que se ocupará de forma prioritária das crianças e dos
jovens, abrindo-lhes as portas do futuro. Por essa razão dará ênfase à educação e à cultura.

Mas será também um país que cuidará de seus idosos, de suas condições de vida, de sua saúde e de sua dignidade.

Sabemos que os milhões que estiveram conosco até agora serão muitos mais amanhã.

Para dar continuidade a essa construção iniciada em 2003 convocamos todos os homens e mulheres deste país. A hora é de mobilização. É importante que nas ruas, nas escolas, nas fábricas e no campo a voz da mudança se faça ouvir mais fortemente do que a voz do atraso, da calúnia, do preconceito, da mentira, dos privilégios.

À luta, até a vitória.
Brasília, 07 de outubro de 2010.
Coligação Para o Brasil Seguir Mudando.



 

sábado, 2 de outubro de 2010

A história das coisas


Este vídeo mostra os problemas sociais e ambientais criados como consequência do nosso hábito consumista, apresenta os problemas deste sistema e mostra como podemos revertê-lo, porque não foi sempre assim. Dublagem: Nina Garcia Baixem em melhor qualidade aqui


http://www.sununga.com.br/HDC/index.php

Ao vivo: participe da primeira cobertura colaborativa das eleições


Montamos um estúdio na redação da Fórum e ao menos eu, o Sérgio Amadeu e o Rodrigo Savazoni estaremos o tempo todo debatendo a cobertura da mídia nessas horas que antecedem a votação.
Amanhã, durante o dia, vamos fazer uma cobertura colaborativa e contamos com os amigos que estão espalhados em todas as partes do país para enviarem notícias nos ajudarem nas análises dos resultados que forem sendo apurados.
Você pode enviar suas informações e análises a partir dos comentários deste blogue e de mensagens pro meu tuiter @renato_rovai.
Essa vai ser a primeira experiência de cobertura colaborativa de um processo eleitoral. Participe

antoun13 Eu gostei de um vídeo do YouTube

 antoun13 
Eu gostei de um vídeo do YouTube -- ANDRÉ BARROS CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL - 13351http://youtu.be/Wfp4tfio-is?a

LULA RESUME O BRASIL QUE VAI ÀS URNAS AMANHÃ

EXCLUSIVO 
LULA RESUME O BRASIL QUE VAI ÀS URNAS AMANHÃ:

"Acabou o tempo em que a casa-grande dizia o que a senzala tinha que fazer, acabou"





O “povão”, mais realista, olha isso tudo com descrença.

O “povão” e a nova maneira de avaliar os candidatos

Marcos Coimbra *
A premissa da democracia eleitoral, na sua acepção contemporânea, é a liberdade do eleitor para definir seu voto. Cada um faz o que quer com ele. Consulta a consciência, toma sua decisão e a deposita na urna (no Brasil, digita o número de seu escolhido). Uns não são mais livres que outros. Ninguém é obrigado a votar como os demais e nem a selecionar seus preferidos da mesma maneira que os outros.
Não cabe discutir critérios de escolha. Não existe o modo certo de votar e o errado. Algumas pessoas definem seu voto levando em conta elementos que outras desconsideram. É possível que uns pensem ser fundamental algo que outros têm certeza que é irrelevante. Só os muito arrogantes acham que todos deveriam usar o critério deles.
Daqui a dois dias, faremos uma eleição presidencial diferente das anteriores. Nela, os eleitores estão sendo convidados a pensar de uma nova maneira: avaliar os candidatos pelo que representam e não pelo que são no plano pessoal.
Nossa cultura política sempre privilegiou a personalidade e as características pessoais dos candidatos como elementos diferenciadores na tomada das decisões de voto. Até hoje, quando se pergunta, nas pesquisas de opinião, o que é mais importante na hora de escolher determinado indivíduo para um cargo (especialmente no Executivo), a maioria dos entrevistados responde sem titubear: “a pessoa do candidato”.
Essa primazia da dimensão individual leva a que as campanhas se transformem em passarelas nas quais os candidatos desfilam, disputando os olhares e as preferências. Qual o mais preparado? Quem fala melhor? Qual o mais “preocupado com os pobres”, o mais “maduro”, o “mais honesto”?
É um modelo de decisão ingênuo e estressante para o eleitor comum. Que certeza pode ter de que consegue enxergar o “íntimo” dos candidatos, seus verdadeiros sentimentos? Como escolher, se todos se metamorfoseiam naquilo que procura? Se todos se exibem de maneira parecida e falam coisas praticamente idênticas (pois todos mandam fazer pesquisas de “posicionamento” e se orientam por elas)? Como separar o joio do trigo, o bom candidato do mau?
Nestas eleições, muita gente ainda pensa dessa maneira, mas há uma nova, posta na mesa pelo principal ator de nosso sistema político. Nela, o foco da escolha deixa de ser o artista e passa a ser a obra.
Por muitas razões, Lula foi levado a apresentar essa proposta ao eleitorado. Talvez porque não tivesse, do seu lado, a opção da candidatura de um “notável”, talvez porque calculasse que teria mais sucesso desse modo, ele terminou propondo uma mudança na lógica da escolha. Ao invés de cotejar biografias e personalidades, que a eleição fosse uma comparação dos resultados obtidos pelos partidos no exercício do poder.
Goste-se ou não de Lula, essa proposta é uma inovação em nossa cultura. Ela oferece uma base racional para a escolha, na qual várias ilusões saem de cena. O mito do “herói solitário”, do “candidato do bem”, capaz de reformar sentimentos e prioridades, é apenas um, mas dos mais importantes. Chegou a eleger um presidente há 20 anos.
A candidatura Dilma foi sempre o inverso disso. Ela convocou as pessoas a considerá-la pelo que representava, não por seus atributos pessoais. Sua mensagem era clara: “Olhe para o que proponho, para quem está comigo, para o que fizemos no governo, de certo e de errado. Faça o mesmo com meu adversário principal. Compare e decida”.
Serra começou a campanha acreditando que os eleitores continuariam a pensar com o modelo de antes, baseado na disputa de biografias. Sua experiência e história bastariam para elegê-lo, se isso ocorresse.
Visivelmente, a hipótese não se confirmou. A vasta maioria do eleitorado até admite que seu currículo é melhor que o de Dilma. Mas pensa em votar levando em conta outros fatores.
Nestes últimos dias, uma nova encarnação da forma antiga de escolher está em voga: a “onda Marina”. Ela tem tudo que conhecemos de algumas candidaturas do passado: a “solidão”, a “sinceridade”, a “boa vontade”. Perguntada sobre como governaria, é franca: com os “bons” dos dois lados. Ou seja, está sozinha.
Só um romantismo quase pueril acreditaria que é possível governar assim. Mas é tão arraigada a fantasia a respeito das “pessoas de bem que mudam o mundo da política” que muita gente, especialmente na classe média metropolitana, se seduz por ela.
O “povão”, mais realista, olha isso tudo com descrença.

* Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi


Originalmente publicado no Correio Braziliense

Adv.André Barros