domingo, 14 de agosto de 2011

O comum em revolta 12 /8/2011, Judith Revel e Toni Negri, Uninomade


O comum em revolta
12 /8/2011, Judith Revel e Toni Negri, Uninomade
http://uninomade.org/commoninrevolt/ (por dica do Bruno Cava)

Não era preciso muita imaginação, depois que a análise da atual crise econômica foi trazida de volta às suas causas e efeitos sociais, prever revoltas populares semelhantes a jacqueries[1]. Commonwealth[2], em 2009, já previra. O que não se esperava, ao contrário, é que na Itália a previsão fosse rejeitada no movimento. Seria previsão, como nos disseram, velha. Em vez disso, disseram, “é hora de reconstruir frentes amplas contra a crise e estabelecer, dentro dos movimentos, formas de organização-comunicação-reconhecimento para tratar da representação política”.

Ora, mesmo assim estamos aí, face a face com movimentos que se expressam, eles mesmos, em formas insurrecionais mais ou menos clássicas e estão por toda parte, detonando a velha gramática geopolítica por cujos termos ainda há quem teime em continuar pensando. O que temos, pois, é o seguinte:

1) Um novo proletariado, feito de trabalhadores precários e de desempregados, que se une à classe média em crise. São sujeitos diversos que se unem na luta, por vias não usuais, exigindo, como nos países do sul mediterrâneo, formas de governo novas, mais democráticas. As ditaduras políticas dos Ben Alis e a ditadura político-econômica das farsas democráticas em que vivemos podem não ser equivalentes – apesar de, durante décadas, as segundas terem acuradamente construído, apoiado e protegido as primeiras –, mas agora a urgência de democracia radical aparece por todos os lados, e marca um comum de lutas que emerge de diferentes pontos, misturando-se e se entretecendo, umas lutas alimentando as exigências das outras.

2) As mesmíssimas forças sociais, os que sofrem com as crises em sociedades com relacionamentos de classes hoje já definitivamente controlados por regimes financeiros dentro de economias manufatureiras e/ou cognitivas, movem-se em diferentes territórios (primeiro, movimentos de trabalhadores, estudantes e do precariato em termos mais gerais; agora já complexos movimentos sociais do tipo dos “acampados”) com igual determinação.

3) O ressurgimento de movimentos de pura recusa é atravessado por uma composição societal tão complexa como sempre, estratificada verticalmente (i.e. as classes médias deslizando para o proletariado excluído) e horizontalmente (i.e. em relação a diferentes setores das metrópoles, divididas entre a gentrificação e – como noticia Saskia Sassen – zonas “brasileirizadas”[3], onde as disputas entre gangues já começa a deixar marcas de balas de metralhadoras AK-47 em paredes de áreas nas quais a única – dramática, entrópica – modalidade de luta organizada é o crime organizado).

As atuais revoltas na Inglaterra incluem-se nesse terceiro tipo e são bastante semelhantes às que, há algum tempo, afetaram os banlieues de Paris: uma mistura de raiva e desespero, fragmentos de autoorganização e cristalizações de outros tipos (associações de vizinhos, redes de solidariedade, torcidas de clubes de futebol etc.) expressando agora a insuportabilidade de vidas em ruínas. As ruínas, com certeza desestabilizadoras, que essas revoltas deixam atrás de si não são, afinal, muito diferentes das ruínas de que são feitas as vidas diárias de tantos homens e mulheres: são retalhos e restos de vida, de um modo ou de outro.

Como se pode abrir uma discussão desses complexos fenômenos, do ponto de vista que pensa o comum? O que adiante se lê é apenas registro de uma intenção de abrir um espaço para discutir.

Em primeiro lugar e antes de tudo, parece-nos que temos de deslocar algumas interpretações que a imprensa de massa das classes governantes jogou em campo.

Aquela imprensa diz, para começar, que os movimentos que estamos discutindo têm de ser considerados, de um ponto de vista político, em sua “radical” diversidade. Ora, é óbvio que esses movimentos são politicamente diversos. Mas insistir em que sejam “radicalmente” diversos é, simplesmente, tolice.

Esses movimentos absolutamente não são ditos “radicais” por se oporem a Ben Ali ou outros ditadores, seja qual for, ou porque denunciem a traição política de Zapatero ou Papandreou, ou porque odeiem Cameron ou não aceitem as imposições do Banco Central Europeu. Os movimentos são ditos “radicais”, na imprensa, isso sim, porque todos eles recusam-se a pagar pelas consequências da economia e da crise (Nada poderia haver, de mais errado, que considerar a crise uma catástrofe que acometeu um sistema econômico fundamentalmente sadio; nada mais terrível que a nostalgia da economia capitalista de antes da crise!), o que é o mesmo que dizer que os movimentos são ditos “radicais” porque se opõem ao vasto movimento de riquezas que ocorre hoje em benefício dos poderosos, organizados como estão sob as formas políticas dos regimes ocidentais (democráticos ou ditatoriais, conservadores ou reformistas, pouco muda...).

São revoltas nascidas, no Egito, na Espanha ou na Inglaterra, da recusa à sujeição, à exploração e ao saque que essa economia preparou para a vida de vastas populações em todo o mundo, e, simultaneamente, é recusa às formas políticas mediante as quais a crise dessa expropriação biopolítica vinha sendo gerenciada.

Isso vale também para os regimes chamados “democráticos”. Essa forma de governo só parece preferível pela aparente “civilidade” com que mascara o ataque à dignidade e à humanidade das vidas que esmaga. Mas o ‘ponto de fuga’ da representação política também já está à beira do colapso.

Argumentar que haveria – pelos critérios da democracia ocidental – diferenças radicais entre a representatividade na Tunísia de Ben Ali e na Tottenham ou Brixton de Cameron é, simplesmente, não ver as evidências: a vida foi tão violada e depauperada nos dois casos, que a única via que restou foi a explosão num movimento de revolta. Para nem falar dos mecanismos de repressão, que estão arrastando a Inglaterra de volta aos tempos da acumulação primitiva, às prisões de Moll Flanders e às fábricas de Oliver Twist.

Ao lado dos cartazes com fotos dos jovens rebelados colados nas paredes e postes e exibidos em telões nas cidades inglesas, é preciso colar também fotos em tamanho gigante das carrancas suínas (variante dos PIGS – Portugal, Itália, Grécia e Espanha, economias do sul da Europa devastadas pela crise?) dos banqueiros e chefões das corporações financeiras que converteram comunidades inteiras em ‘bandidos procurados’ e, simultaneamente, viram seu lucros engordar ainda mais com a crise.

Voltemos aos jornais. Os jornais também dizem que essas revoltas são diferentes, de um ponto de vista ético-político. Haveria revoltas legítimas, como nos países do Maghreb, porque ali a corrupção de ditaduras gerou as condições de miséria. Os protestos de estudantes italianos ou dos “indignados” espanhóis ainda seriam compreensíveis, porque “é ruim ser precário”. Mas as revoltas do proletariado inglês ou francês, essas, seriam “criminosas” porque supostamente definidas por saqueio de propriedade alheia, vandalismo e ódio racial.

Tudo isso é falso, porque essas revoltas – apesar de todas as diferenças que há entre elas, que não negamos – têm uma natureza comum. Não são revoltas “de jovens”, mas revoltas que entendem as condições políticas e sociais que, cada dia mais, vastas camadas da população consideram absolutamente insuportáveis. A degradação do salário social e do trabalho foi além do limite que economistas clássicos e Marx identificaram como o mínimo necessário para a reprodução dos trabalhadores, que chamavam “salário de necessidade”. Os jornalistas, agora, se puderem, que digam que aquelas lutas foram geradas por excessos e desmandos do desejo de consumir!

Já temos aqui uma primeira conclusão. Esses movimentos podem ser definidos como “recomposicionais”. Eles realmente penetram nas populações – sejam de trabalhadores ‘com carteira assinada’ pelo menos até hoje, sejam trabalhadores precários, desempregados ou os que até hoje só encontraram empregos irregulares, improvisações e atividades ‘não contabilizáveis’ – exaltando seus momentos de solidariedade nas suas lutas contra a destituição.

Classes médias em declínio e o proletariado, migrantes e não migrantes, trabalhadores manuais e cognitivos, aposentados, donas de casa e jovens estão unidos na miséria e na luta contra ela. Afinal encontraram condições para uma luta em que se apresentam unidos.

Em segundo lugar, é imediatamente visível (e é o que mais aterroriza os que veem características de consumismo nesses movimentos) que não são movimentos nem caóticos nem niilistas, que não queimam e saqueiam ‘porque-sim’, que não querem simplesmente reforçar a potência destrutiva de algum tipo de “futuro zero”. 40 anos depois do movimento punk (que, por sua vez, apesar dos estereótipos, foi apaixonadamente produtivo), as revoltas de hoje não declaram o fim, registrado e internalizado, de todos os futuros: as revoltas de hoje querem construir o futuro.

Eles sabem que a crise que hoje os afeta não se deve ao fato de o proletariado não produzir – seja em condições de emprego e patrão, seja na condição geral de cooperação social por processos transversais de captura de valores – ou de não produzir em quantidade suficiente; eles sabem que o que está acontecendo acontece porque o fruto de sua produtividade lhes está sendo roubado; o que é o mesmo que dizer que sabem que são forçados a pagar por uma crise que não é deles; que já pagaram pela assistência médica, aposentadorias e sistemas de ordem pública... enquanto a burguesia acumulava para a guerra e para a expropriação, aumentando seus lucros. Mas, sobretudo, eles sabem que não há caminho para sair dessa crise, até que eles mesmos, os revoltosos e rebeldes, assumam o comando dos mecanismos de poder e das relações sociais que regulam aqueles mecanismos.

Mas, dirá alguém, esses movimentos não são políticos. Mesmo que – os críticos acrescentam – expressem posições politicamente corretas (como aconteceu em movimentos no norte da África ou nos “indignados” espanhóis), esses movimentos são preconceituosos ou rebeldes contra a ordem democrática.

Claro, diremos nós: é difícil, senão impossível, encontrar, na ordem política atual, passagens e vias pelas quais possa passar algum projeto que ataque as políticas atuais e supere a crise. Direita e esquerda são, quase sempre, idênticas. Para a direita, o imposto sobre a riqueza deve atingir ganhos de 40-50 mil euros; para a esquerda, de 60-70 mil euros: será essa a diferença? Defender a propriedade privada, ampliar as privatizações e a liberalização são itens das agendas dos dois lados. Os sistemas eleitorais estão hoje reduzidos a pura e simples seleção de delegados dos estratos privilegiados e tal e tal e tal e tal.

As revoltas hoje atacam tudo isso: são ou não são revoltas políticas?

São movimentos, sim, políticos, porque se posicionam em terreno constituinte, não em terreno de ‘reivindicar’. Atacam a propriedade privada porque a reconhecem como a forma do que os oprime; e insistem em constituir e autogerir a solidariedade, o bem-estar social, a educação – numa palavra, o comum, porque esse é, hoje, o horizonte para novas e velhas potências.

Evidentemente não somos estúpidos o suficiente para supor que essas revoltas produzam automaticamente novas formas de governo. O que, contudo, essas revoltas ensinam é que “o uno está cindido em dois”, que a aparente solidez compacta do capitalismo já não passa de velha fantasmagoria, que de modo algum será reunificada, que o capital é sempre esquizofrênico e que a política dos movimentos só pode localizar-se nessa fratura.

Esperamos que os camaradas que acreditavam que as insurreições fossem ferramenta fora de moda da política autonomista consigam refletir sobre o que está acontecendo. Não será por nos consumir à espera de prazos parlamentares e regimentais, mas por inventar instituições constituintes para o comum em revolta, que poderemos compreender juntos o que está por vir.

[1] “Jacqueries ou revolta dos Jacques, foram insurreições camponesas que houve no norte da França, entre 28 de Maio e 9 de Janeiro de 1358, durante a Guerra dos Cem Anos. A designação deriva de Jacques Bonhomme, expressão idiomática francesa, de conotação paternalista, que designava genericamente um camponês e que posteriormente foi usada pejorativamente, equivalendo a "joão-ninguém". A revolta iniciou-se de forma espontânea, reflectindo a sensação de desespero em que viviam as camadas mais pobres da sociedade, depois da Peste Negra, numa altura em que a França se encontrava num vazio de poder e à mercê das companhias livres, bandos de mercenários renegados que vagueavam pelo país” (mais em http://pt.wikipedia.org/wiki/Jacquerie) [NTs].

[2] Hardt, Michael and Antonio Negri. 2009. Commonwealth. Cambridge, MA: Harvard University Press.

[3] SASSEN, Saskia (1998). Globalization and its Discontents. New York: The New Press.

domingo, 17 de julho de 2011

"MEGAEVENTOS, DOUTRINA DO CHOQUE E A SUBMISSÃO DO RIO" NÚCLEO BIOLUTAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Texto coletivo e aberto do Núcleo Biolutas do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, que será debatido na reunião horizontal no dia 25 de julho, a partir das 18:00, no auditório do Sindicato dos Administradores (Cinelândia), que se pretende seja traduzido para comunicados nacionais e internacionais, inclusive ao Global Voices. Convido todos a participar dessa reunião de formulação e análise de conjuntura. Avenida Treza de Maio nº 13, 8º andar, auditório Barbosa Lima Sobrinho. proposta de texto:

"MEGAEVENTOS, DOUTRINA DO CHOQUE E A SUBMISSÃO DO RIO

Em 30 de outubro de 2007, a FIFA ratificou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014. Em maio de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi confirmada para receber a partida final do evento, que acontecerá no estádio do Maracanã. Em 2 de outubro do mesmo ano, o Rio também foi selecionado, desta vez pelo COI, como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O entusiasmo e o ufanismo tomaram conta do noticiário, reforçando o discurso dominante que o Brasil vive o melhor momento de sua história. A Cidade Maravilhosa, "cidade global" segundo os urbanistas, tornou-se o balão de ensaio desse novo Brasil-potência, síntese mitificada da nova brasilidade, assumindo lugar semelhante à da Brasília dos anos 1960.

Em 1º de janeiro de 2009, Eduardo Paes, do PMDB, tomou posse como prefeito da cidade do Rio de Janeiro. A aliança ao redor dele reúne o governo do estado chefiado por Sérgio Cabral, do mesmo partido, e a administração federal encabeçada pelo PT, num portentoso consenso tri-governamental. No primeiro ano de seu mandato, Paes iniciou um conjunto de ações denominado "Choque de Ordem". Em coordenação de órgãos e governos, o "choque de ordem" reprime o trabalho informal, remove moradores de ruas, ajuda a despejar ocupações de sem tetos e ocupa permanentemente posições estratégicas, contra a "indisciplina urbana".

Desde 2010, invocando os megaeventos, o "choque de ordem" está focado na implantação de grandes complexos viários por toda a cidade, mediante iniciativas como a TransOeste, TransCarioca e TransOlímpica.

Não custa lembrar que a "doutrina do choque" começou como tortura psiquiátrica, passou à esfera militar, foi usada como arma política contra inimigos ideológicos e, agora, chegou ao Rio de Janeiro no melhor espírito olímpico.

Se a urbanização das favelas e a regularização fundiária tomaram 30 anos de lutas pelo direito à moradia e à cidade, tais conquistas estão sendo desprezadas e destruídas em questão de meses. Pobres têm sido removidos sem compensação minimamente equivalente, de modo truculento, amiúde na calada da noite, para áreas distantes das comunidades onde viviam há décadas. Projetos de revitalização fabricam ainda mais sem tetos. Camelódromos históricos são desmontados, as mercadorias ilegalmente confiscadas, os ambulantes expulsos na ponta do cassetete. Empreendimentos culturais "criativos" mascaram a privatização da cultura metropolitana, em favor de grandes conglomerados da mídia e entretenimento. Na base da canetada, os projetos de engenharia e urbanismo aceitam tudo, a título de modernização, disciplinamento e pacificação.

Está em curso a submissão da cidade aos imperativos da especulação imobiliária. Pretendem convertê-la em "cidade global", enquadrada às demandas e fluxos do capitalismo globalizado, sem espaço para os negros, os quilombolas, os jovens sem trabalho, os camelôs, os sem tetos, os precários. Se a exclusão sistemática e a violência contra os pobres vêm da história escravocrata da cidade, só agora galgou o status de "consenso". Essa política de fascismo à carioca não respeita sequer servidores do próprio estado, como os bombeiros tachados de “vândalos” pelo governador Sérgio Cabral.

Neste contexto, surpreende, da parte de setores que se identificam como esquerda, um discurso de interesse público e até mesmo socialista (!), manobrado para “limpar” as ruas e comunidades, e empurrar os pobres cada vez mais para fora da metrópole que construíram. Em meio a bandeiras vermelhas misturadas nesse consenso, Marx ressente-se, pois segue a desvalorização do homem na sua submissão à expansão de riqueza como capital. O redesenvolvimento urbano do Rio, desigual e expropriatório, somente tem sido criticado por setores minoritários da esquerda, virtualmente isolados em meio ao monolítico bloco de governos e aliados empresariais, com seus gigantescos recursos políticos e econômicos.

Nesse contexto, é lamentável a desmontagem do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Muito próximo dos movimentos sociais, vinha defendendo direitos coletivos e difusos das populações afetadas pelo trator “progressista”. Sob a gestão do novo defensor público geral, Nilson Bruno, se tornou inviável a continuidade do trabalho de defensores combativos, dissolvendo a parceria direta entre o órgão e os movimentos sociais. Como consequência, levantaram-se ainda mais barreiras para a efetiva prestação da tutela jurídica aos prejudicados pelo desenvolvimento.

Não adianta prolongar em demasiado discussões teóricas, quando o presente range de conflito e urge por ações concretas. Bertold Brecht certa vez disse que chega uma hora nas lutas que se deve aceitar uma formulação rude, mesmo grosseira. Diante da anemia crítica na imprensa e dentro do bloco de poder, é preciso continuar insurgindo-se com os resistentes, continuar produzindo redes e mídias contra o consenso dominante. E contestar alianças ditas "estratégicas", sob a desculpa universal da "correlação de forças", que negam e desacreditam toda a cultura de esquerda por alguns professada.

NÚCLEO BIOLUTAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."

segunda-feira, 11 de julho de 2011

"MEGAEVENTOS, DOUTRINA DO CHOQUE E A SUBMISSÃO DO RIO"

Texto coletivo e aberto do Núcleo Biolutas (RJ) do Partido dos Trabalhadores, que será debatido na reunião horizontal no dia 18 de julho, a partir das 19:00, no auditório do sindicato dos Administradores (Cinelândia), que se pretende seja traduzido para comunicados nacionais e internacionais, inclusive ao Global Voices. Convido todos a participar dessa reunião de formulação e análise de conjuntura (favor contatar-me).

"MEGAEVENTOS, DOUTRINA DO CHOQUE E A SUBMISSÃO DO RIO"

Em 30 de outubro de 2007, a FIFA ratificou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014. Em maio de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi confirmada para receber a partida final do evento, que acontecerá no estádio do Maracanã. Em 2 de outubro do mesmo ano, o Rio também foi selecionado, desta vez pelo COI, como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O entusiasmo e o ufanismo tomaram conta do noticiário, reforçando o discurso dominante que o Brasil vive o melhor momento de sua história. A Cidade Maravilhosa, "cidade global" segundo os urbanistas, tornou-se o balão de ensaio desse novo Brasil-potência, síntese mitificada da nova brasilidade, assumindo lugar semelhante à da Brasília dos anos 1960.

Em 1º de janeiro de 2009, Eduardo Paes, do PMDB, tomou posse como prefeito da cidade do Rio de Janeiro. A aliança ao redor dele reúne o governo do estado chefiado por Sérgio Cabral, do mesmo partido, e a administração federal encabeçada pelo PT, num portentoso consenso tri-governamental. No primeiro ano de seu mandato, Paes iniciou um conjunto de ações denominado "Choque de Ordem". Em coordenação de órgãos e governos, o "choque de ordem" reprime o trabalho informal, remove moradores de ruas, ajuda a despejar ocupações de sem tetos e ocupa permanentemente posições estratégicas, contra a "indisciplina urbana".

Desde 2010, invocando os megaeventos, o "choque de ordem" está focado na implantação de grandes complexos viários por toda a cidade, mediante iniciativas como a TransOeste, TransCarioca e TransOlímpica.

Não custa lembrar que a "doutrina do choque" começou como tortura psiquiátrica, passou à esfera militar, foi usada como arma política contra inimigos ideológicos e, agora, chegou ao Rio de Janeiro no melhor espírito olímpico.

Se a urbanização das favelas e a regularização fundiária tomaram 30 anos de lutas pelo direito à moradia e à cidade, tais conquistas estão sendo desprezadas e destruídas em questão de meses. Pobres têm sido removidos sem compensação minimamente equivalente, de modo truculento, amiúde na calada da noite, para áreas distantes das comunidades onde viviam há décadas. Projetos de revitalização fabricam ainda mais sem tetos. Camelódromos históricos são desmontados, as mercadorias ilegalmente confiscadas, os ambulantes expulsos na ponta do cassetete. Empreendimentos culturais "criativos" mascaram a privatização da cultura metropolitana, em favor de grandes conglomerados da mídia e entretenimento. Na base da canetada, os projetos de engenharia e urbanismo aceitam tudo, a título de modernização, disciplinamento e pacificação.

Está em curso a submissão da cidade aos imperativos da especulação imobiliária. Pretendem convertê-la em "cidade global", enquadrada às demandas e fluxos do capitalismo globalizado, sem espaço para os negros, os quilombolas, os jovens sem trabalho, os camelôs, os sem tetos, os precários. Se a exclusão sistemática e a violência contra os pobres vêm da história escravocrata da cidade, só agora galgou o status de "consenso". Essa política de fascismo à carioca não respeita sequer servidores do próprio estado, como os bombeiros tachados de “vândalos” pelo governador Sérgio Cabral.

Neste contexto, surpreende, da parte de setores que se identificam como esquerda, um discurso de interesse público e até mesmo socialista (!), manobrado para “limpar” as ruas e comunidades, e empurrar os pobres cada vez mais para fora da metrópole que construíram. Em meio a bandeiras vermelhas misturadas nesse consenso, Marx ressente-se, pois segue a desvalorização do homem na sua submissão à expansão de riqueza como capital. O redesenvolvimento urbano do Rio, desigual e expropriatório, somente tem sido criticado por setores minoritários da esquerda, virtualmente isolados em meio ao monolítico bloco de governos e aliados empresariais, com seus gigantescos recursos políticos e econômicos.

Nesse contexto, é lamentável a desmontagem do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Muito próximo dos movimentos sociais, vinha defendendo direitos coletivos e difusos das populações afetadas pelo trator “progressista”. Sob a gestão do novo defensor público geral, Nilson Bruno, se tornou inviável a continuidade do trabalho de defensores combativos, dissolvendo a parceria direta entre o órgão e os movimentos sociais. Como consequência, levantaram-se ainda mais barreiras para a efetiva prestação da tutela jurídica aos prejudicados pelo desenvolvimento.

Não adianta prolongar em demasiado discussões teóricas, quando o presente range de conflito e urge por ações concretas. Bertold Brecht certa vez disse que chega uma hora nas lutas que se deve aceitar uma formulação rude, mesmo grosseira. Diante da anemia crítica na imprensa e dentro do bloco de poder, é preciso continuar insurgindo-se com os resistentes, continuar produzindo redes e mídias contra o consenso dominante. E contestar alianças ditas "estratégicas", sob a desculpa universal da "correlação de forças", que negam e desacreditam toda a cultura de esquerda por alguns professada.

NÚCLEO BIOLUTAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Ao Delegado da 14ª Delegacia Policial

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011



Ao Delegado da 14ª Delegacia Policial,

Avisamos a Vossa Senhoria que, no dia 03 de julho de 2011, domingo, na Avenida Vieira Souto, será realizada um evento para comemorar a histórica Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 187 relativa à MARCHA DA MACONHA. A passeata começará à altura do Posto 9, por volta de 15 horas, e terminará no Arpoador.
Os organizadores alertam a todos os participantes que a decisão da Corte não permite o consumo, porte, compra e venda de maconha, nem qualquer outra substância proibida, na Marcha da Maconha.
Os advogados signatário tem escritório na rua Senador Dantas nº 117, sala 610, Centro, telefone 92423460.
A passeata terá carros de som para facilitar o trabalho dos seus organizadores. Contamos com a colaboração das autoridades para que tudo transcorra bem na ocasião.

Atenciosamente,


ANDRÉ BARROS GERARDO XAVIER SANTIAGO
OAB/RJ – 129773 OAB/RJ - 141293

terça-feira, 28 de junho de 2011

Ao Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar,

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011



Ao Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar,

Avisamos a Vossa Senhoria que, no dia 03 de julho de 2011, domingo, na Avenida Vieira Souto, será realizada um evento para comemorar a histórica Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 187 relativa à MARCHA DA MACONHA. A passeata começará à altura do Posto 9, por volta de 15 horas, e terminará no Arpoador.
Os organizadores alertam a todos os participantes que a decisão da Corte não permite o consumo, porte, compra e venda de maconha, nem qualquer outra substância proibida, na Marcha da Maconha.
Os advogados signatários têm escritório na rua Senador Dantas nº 117, sala 610, Centro, telefone 92423460.
A passeata terá carros de som para facilitar o trabalho dos seus organizadores. Contamos com a colaboração das autoridades para que tudo transcorra bem na ocasião.

Atenciosamente,



ANDRÉ BARROS GERARDO XAVIER SANTIAGO
OAB/RJ – 129773 OAB/RJ - 141293

segunda-feira, 27 de junho de 2011

A Esquerda nos Eixos e o novo ativismo Ivana Bentes

A Esquerda nos Eixos e o novo ativismo

Ivana Bentes

Pretendia escrever um texto de avaliação sobre as Marchas da Liberdade em todo Brasil quando vi este artigo na rede ["A esquerda fora do eixo, publicado dia 17 de Junho de 2011 no site Passa a Palavra com assinatura coletiva http://passapalavra.info/?p=41221] sintomático da perplexidade de certos setores da esquerda tradicional com as mudanças e crise do capitalismo fordista e as novas dinâmicas de resistência e criação dentro do chamado capitalismo cognitivo (pós-fordista, da informação ou cultural).

Crise e desestruturação que tem como horizonte a universalização dos meios de produção e infra-estrutura pública instalada, a constituição de novos circuitos e mercados e a emergência de uma intelectualidade de massa (não mais o “proletariado”, mas o cognitariado) com a possibilidade da apropriação tecnológica por diferentes grupo (software livre, códigos abertos, cultura digital).

Crise e paradoxo onde o próprio crescimento gera e multiplica precariedade, mas também novas dinâmicas e modelos.

O capitalismo da “abundância” produz crise ao entrar no horizonte da gratuidade/compartilhamento/colaboração com uma mutação da própria idéia de “propriedade” (ver a crise do Direito Autoral).

O texto percebe as mudanças, estruturais, mas não consegue ir além nas conseqüências e funciona como uma caricatura que busca demonizar as novas dinâmicas sociais e culturais pós-fordistas e despotencializar a cultura digital, o midiativismo e as estratégias de apropriação tecnológicas das redes, inclusive a apropriação de ferramentas como o Facebook, twitter e outras para causas e objetivos próprios, como fizeram os árabes e os espanhóis, hackeando as novas corporações pós-fordistas.

Falta ao texto (além de diagnósticos equivocados sobre a “nova classe dominante”) um arsenal teórico minimamente a altura das mutações, crises e impasses do próprio capitalismo.

Há uma frase sintomática neste artigo que me chamou atenção e que esclarece em muito sobre “quem” fala e de “onde” fala sob a assinatura anônima/coletiva:

Diz: “é praticamente impossível para um observador desatento ou viciado nas velhas estruturas identificar e combater o novo sujeito formado por este coletivo (ou rede).”, referindo-se ao Circuito Fora do Eixo a quem os autores atribuem _ numa teoria “conspiratória” que não esconde uma envergonhada admiração_ praticamente tudo o que está acontecendo de mais interessante na cena do ativismo brasileiro!

A frase explicita o medo diante das novas dinâmicas que estão sendo inventadas e experimentadas “fora do eixo” da esquerda clássica, criando experiências e conceitos que explodem o arsenal de teorias maniqueístas fordistas de uma esquerda pautada pelo capitalismo do século XX, incapaz de enxergar as “revoluções do capitalismo”, dentro “do” capitalismo e que vem sendo discutidas pelo menos desde maio de 68 ou logo depois quando, por exemplo, os teóricos-ativistas Gilles Deleuze e Félix Guattari lançaram o extraordinário manifesto “O Anti-Édipo ou Capitalismo e Esquizofrenia”, de 1972. Ou que ignora as análises sobre as mutações do capitalismo tematizadas por um teórico comunista como Antonio Negri, nos livros “Império” e “Multidão”, dois clássicos contemporâneos.

A frase dá bem a dimensão desse medo e incompreensão do novo e aponta a própria incapacidade de ver dos autores do artigo.

O observador “viciado nas velhas estruturas” é exatamente “quem fala” neste texto, que também se entrega, medroso e preocupado, com a perda do seu próprio protagonismo. Perda de toda uma esquerda fordista que funciona hoje como a “vanguarda da retaguarda” mais conservadora até que muitas dinâmicas do próprio mercado!

Entre os problemas mais gritantes destaco:

1.O texto não consegue configurar que os movimentos e articulações, ainda que incipientes, das marchas das liberdades em todo Brasil não são “a nova classe dominante”, mas a emergência de um movimento transversal, “movimento de movimentos”, com dinâmica própria e singular em cada território, com uma pauta heterogênea, aberta e em construção, sem “central única” ou “comando” dos “iluminados”, que se auto-organiza e cujos “fins” não foram dados a priori!

2. Não se trata de uma “nova classe média liberal”, nem “nova classe dominante”, “despolitizada”, mas de um arranjo transversal que junta e agrega o chamado precariado urbano, a nova força de transformação no capitalismo contemporâneo.

3. Ou seja, movimentos como os das marchas (e tantos outros) ou o Circuito Fora do Eixo são a base de um novo ativismo contemporâneo, a da emergência do precariado cognitivo, ou cultural, ou seja, da explosão e da percepção que o sistema trabalhista fordista e previdenciário clássicos não dão mais contas da dinâmica de ocupações ‘livres’ (mesmo que frágeis e sem segurança) no capitalismo da informação. E que essa precariedade e autonomia não significa apenas “vitimizar” e “assujeitar” é uma potência para novos arranjos, alianças e lutas.

4. O Circuito Fora do Eixo é, no meu entender, um dos mais potentes laboratórios de experimentações das novas dinâmicas do trabalho e das subjetividades. Que tem como base: autonomia, liberdade e um novo “comunismo” (construção de Comum, comunidade, caixas coletivos, moedas coletivas, redes integradas, economia viva e mercados solidários).

Estão FORA do eixo/fetiche da esquerda por trabalhadores assujeitados na relação patrão/empregado! Mas tem enorme potência para articularem não apenas a classe média urbana, mas se articularem com os pobres e precários das periferias e favelas, ao se conectarem com outras redes como a da CUFA e outras, que junta os jovens negros e pobres para outras marchas como a do Direito a Moradia, em preparação. Além de outras articulações sem medo de “aparelhamentos” seja das corporações, dos partidos, ou do Estado. Sem demonizar as relações com os mercados, mas inventando e pautando, “criando” outros mercados, fora da lógica fordista do assujeitamento.

5. Ou seja, o Fora do Eixo entendeu que o modelo na produção cultural é o modelo de funcionamento do próprio capitalismo.

Não mais o capitalismo fordista da “carteira assinada” mas o dos zilhões de free-lancers, autônomos, diplomados sem empregos, sub-empregados, camelôs, favelados, contratados temporários, designes, artistas, atores, técnicos, que ou “vendem” sua força livre de trabalho com atividades flutuantes temporárias, ou se ORGANIZAM e INVENTAM o próprio emprego/ocupação e novos circuitos, como tem feito de forma incrivelmente bem sucedida o Circuito Fora do Eixo, resignificando e potencializando o imaginário de jovens no Brasil inteiro.

Uma esquerda pós-fordista que está dando certo, que inventa estratégias de Mídia, que inventa “mercados” solidários, contrariando os anunciadores do apocalipse.

6. A ideia de que, para se ter “direitos”, é preciso se “assujeitar” em uma relação de patrão/empregado, de “assalariamento”, é uma ideia francamente conservadora. O precariado cognitivo, os jovens precários das economias da cultura estão reinventando as relações de trabalho; os desafios são enormes, a economia pós-Google não é fordista, não é melhor nem pior que as velhas corporações, mas abre para outras dinâmicas e estratégias de luta, EM DISPUTA!

Não vamos combater as novas assimetrias e desigualdades com discursos e instrumentos da revolução industrial!!! Como faz o texto na sua argumentação redutora e tendenciosa.

Não é só o capitalismo financeiro que funciona em fluxo e em rede, veloz e dinâmico. As novas lutas e resistências passam por essas mesmas estratégias.

O Fora do Eixo está apontando para as novas formas de lutas, novas estratégias e ferramentas, que inclui inclusive PAUTAR AS POLITICA PUBLICAS, PAUTAR o Parlamento, PAUTAR A MIDIA, Pautar a Globo, como as marchas conseguiram fazer! Ser bem sucedido ai, onde muitos fracassaram, é o que parece imperdoável!

Há um enorme ressentimento no texto, mal disfarçado, diante de tanta potência, lida pela chave mesquinha da “luta por poder”, “captalização de prestígio”, da “nova classe dominante”. O objetivo infelizmente parece ser o de desqualificar, rotular e “neutralizar” os que são os novos aliados de uma radicalização do processo democrático no Brasil, que estão inovando na linguagem e nas estratégias. “Perigo” que ameaça a jovem/velha esquerda, que perde protagonismo em todas as esferas, incapaz de dialogar com esse novo e complexo cenário, com todos os seus riscos. Experimentar = se expor aos riscos.

7. Como dizem os ativistas italianos: “Odeia a Mídia? Torne-se Mídia”. A velha esquerda foi incapaz de fazer frente as velhas corporações, perdeu para a mídia de massas, conseguiu pautar algumas politicas públicas, mas está francamente perdida no capitalismo dos fluxos e das redes. Não sabe como resistir, nem inovar, nem experimentar, nem ousar. Está tristemente na retaguarda do próprio mercado!!!

8. O artigo parece ter como horizonte a luta por cartórios do século XIX!!! Com estratégias e palavras de ordem abstratas, um “anticapitalismo” vago que perdeu o sentido. Pois as novas lutas são em FLUXO, são modulações, não são MOLDES PRE-FABRICADOS, não são sequer anti-capitalistas, no sentido estrito, pois estão hackeando o capitalismo, se apropriando de suas estratégias para resignificar o COMUNISMO das redes, no sentido mais radical de um comunismo DENTRO do próprio capitalismo, esquizofrenia do sistema que produz hoje um horizonte do COMUM, que temos que construir e pelo que temos que lutar.

9. É preciso dizer ainda que “não existe UM outro mundo”, não existe “fora do capitalismo” (como diz Guattari e Negri) só existe esse mundo aqui, em processo, mutante, imanência radical, e é deste mundo aqui (um rio que vem de longe…) que iremos inventar outros tantos mundos, no plural.

10. O Fora do Eixo, nas suas práticas de criação de comum e comunidades (que o texto detecta mas distorce) e politização do cotidiano, não é o “inimigo” a combater, estão forjando as novas armas para os movimentos em fluxo, então criando redes, fazendo midiativismo, estão relendo e re-inventando, de forma empírica e genial, dinâmicas e processos decisivos dos embates políticos: situacionismo, Maio de 68, experiências de Seatle, hackerativismo, cultura livre, estão na deriva e na luta. A “geração em rede” não mascara nenhum tipo de “conteúdo político oculto e perigoso” que precisa ser desmascarado, ela é o novo conteúdo e linguagem política, ela encarna as novas lutas e está inventando futuros alternativos. (IB)

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sexta-feira, 27 de maio de 2011

GRANDE MARCHA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM SÃO PAULO

1ª MARCHA DA LIBERDADE

Sábado, tarde do dia 21 de maio, Avenida Paulista:

Quando a tropa de choque bateu nos escudos e, em coro, gritou CHOQUE! a
Marcha pela Liberdade de Expressão do último sábado se tornou muito
maior. Não em número de pessoas, mas em importância, em significado.

Foram liminares, tiros, estilhaços, cacetadas, gases e prisões sem sentido.
Um ataque direto, cru, registrado por centenas de câmeras, corpos e
corações. Muita gente acha que maconheiros foram reprimidos.

Engano...

Naquele 21 de maio, houve uma única vítima: a liberdade de todos.

E é por ela que convocamos você a aparecer no Vão Livre do MASP,
sábado que vem, dia 28, às 14hs.

Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais.

Somos uma rede. Somos REAIS. Conectados, abertos, interdependentes,
transversais, digitais e de carne e osso.

Não temos cartilhas. Não temos armas, nem ódio.

Não respondemos à autoridade. Respondemos aos nossos sonhos, nossas
consciências e corações.

Temos poucas certezas. E uma crença: de que a liberdade é uma obra em eterna
construção.

E que a liberdade de expressão é o chão onde todas as outras liberdades
serão erguidas:

De credo, de assembléia, de amor, de posições políticas, de orientações
sexuais, de cognição, de ir e vir... e de resistir.

E é por isso que convocamos qualquer um que tenha uma razão para marchar,
que se junte a nós no sábado para a primeira #MarchadaLiberdade.

Ciclistas, peçam a legalização da maconha... Maconheiros, tragam uma bandeira de
arco-íris... Gays, gritem pelas florestas... Ambientalistas, tragam
instrumentos... Artistas de rua, falem em nome dos animais...
Vegetarianos, façam um churrasco diferenciado... Moradores de
Higienópolis, venham de bicicleta... Somos todos cadeirantes,
pedestres, motoristas, estudantes, trabalhadores... Somos todos idosos,
pretos, travestis... Somos todos nordestinos, bolivianos, paulistanos,
vira-latas.

E somos livres!

Em casa, somos poucos.

Juntos, somos todos. E essa cidade é nossa!>

Sábado, dia 28 de maio, 14hs, no vão do MASP, começa a 1ª
Marcha da Liberdade.

ESPALHE ESTA IDÉIA

Adv.André Barros