O que estamos assistindo, ao longo desta semana, nas ruas, noticiários de tevê, emissoras de rádio, internet e jornais impressos? No Rio de Janeiro, cidade maravilhosa, cheia de encantos mil, finalmente, `algo está sendo feito`, `a ferida está sendo debridada`, as `forças do bem` encaram o `mal`, para dele nos defender. Repórteres de colete trazem informações das regiões do confronto. Seria tão simples assim, como na versão que nos traz a mídia?
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`O tráfico movimenta uma rede econômica e social gigantesca, acabar com o tráfico na favela implica pensar o que fazer com as pessoas que participam das atividade ligadas ao tráfico...não dá pra só reprimir e prender!` Tatiana Roque
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`Uma menina de 14 anos, pobre, negra, moradora do Complexo do Alemão, atingida, em sua própria casa, não resiste a uma `bala perdida`. A mãe desmaia no enterro. A perda dos sentidos sobrevêm a uma dor que não se pode suportar. Presentes na cerimônia saem às presssas, apavorados com o som de tiros. Não se pode nem fazer o luto. Nos supostos traficantes, jovens armados do tráfico nas comunidades, vidas matáveis, não se identifica qualquer traço de humanidade, pois personificam o `mal`` Marta Peres.
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O autoritário discurso de que estamos numa guerra e que devemos ficar do lado do bem, contra o mal, é absolutamente hipócrita e simplista. Sabemos que os financiadores e vendedores de armas, ponto de partida de todo um ciclo, sequer são identificados. Segundo a corrente majoritária no campo do Direito, `autores` são as pessoas que têm o domínio da situação e que poderiam impedir a ocorrência de determinado crime. Centenas de jovens pobres, com armas de cinquenta mil reais e mochilas repletas de munições e granadas caríssimas, são, obviamente, no máximo, partícipes, facilmente substituíveis, mas não os verdadeiros traficantes.. Quem, no Brasil, está preso por financiar ou custear o tráfico, como tipifica o art. 36 da Lei 11343/2006? Segundo esta Lei, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, a estes deveria ser aplicada a maior pena, que é a de reclusão de 8 (oito) a 20 (vinte) anos. Onde está este elo da corrente? Por quê somente se mostra e se combate a ponta do iceberg?
O irresponsável discurso da guerra interessa aos vendedores de armas, pois, à medida que alimenta o conflito, seus produtos são vendidos, tanto para os supostamente do “bem` quanto para os do `mal”. Por meio dele, é pregado o aumento da carnificina que já existe, há séculos, contra jovens, negros e pobres. Se apenas na Vila da Penha havia mais de 500 jovens fortemente armados, imaginem quantos são nas mil comunidades históricas da cidade e nas duas mil do estado? O discurso de vencer a guerra `contra o mal` é hipócrita. Se matassem todos aqueles jovens que fugiam para o Complexo do Alemão, alvos fáceis, a retaliação, em todas as partes da cidade, poderia ser muito mais violenta. Será que foi por isso que não foram executados? Se não fossem mortos, seriam presos? Mas não existe nem espaço nos presídios para esses milhares de jovens. O discurso de que está na hora de acabar com os traficantes é falso. É possível acabar com um mercado que deita raízes na história da humanidade, de milhões de consumidores que buscam a alteração do psiquismo por meio de drogas lícitas ou tornadas ilícitas? (ver `Proibições, Riscos, Danos e Enganos: as drogas tornadas ilícita`, de Maria Lúcia Karam).
Essa guerra é uma farsa. O que fazer com todos os jovens pobres armados, vão matá-los ou prendê-los? Ou será que, por trás disso, querem controlar a pobreza e dominar os territórios próximos às chamadas áreas “nobres” da cidade? Evidentemente, querem mostrar, na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, uma cidade com a cara do asfalto da zona sul, sem pobres à vista, escondendo, como nos `quartinhos de empregada`, séculos de escravidão. Estamos assistindo a mais uma carnificina, como inúmeras outras já vistas, em que, no final, se vende `o triunfo do bem sobre o mal`. Mas não se pode ignorar que um dos elos da corrente do `bem` é quem vende armas, e sabemos que há `sócios` desse mercado na polícia, nas forças armadas, e no próprio aparelho de Estado.
Debater o tema com seriedade é discutir a redução de danos, a redução das desigualdades de renda, emprego, escolas, hospitais e cultura. A descriminalização e a legalização da plantação, produção, distribuição, compra e venda da maconha pode ser um excelente instrumento. Dentre as substâncias proibidas, a maconha é a mais vendida, sendo que, antigamente, era comercializada nas bocas de fumo por pessoas apelidadas de `vapor`. Nos anos 80, estrategicamente, tiraram a maconha de circulação, o que prova que os financiadores do tráfico detêm o mercado de praticamente todas as substâncias proibidas, a fim de introduzir a cocaína. Mais recentemente, as mesmas práticas foram utilizadas para o crack. Pesquisas realizadas demonstram que a maconha é uma alternativa menos danosa e eficaz para se deixar o crack. Por quê não podemos buscar outras alternativas à farsa da guerra às drogas? Descriminalizar a maconha e legalizar sua venda nas comunidades, com anistia e emprego para os jovens que depuserem as armas, poderia ser uma boa e pacífica alternativa. Mas o discurso único quer criminalizar qualquer outra proposta e o debate.
O Congresso Nacional poderia conceder anistia, instrumento de ordem política que visa pacificar a sociedade, baseado o art. 48, VIII, da Constituição Federal, aos crimes de tráfico para jovens pobres que depusessem as armas. Esses jovens poderiam ser autorizados a vender maconha nas comunidades, como acontece nos coffee shops da Holanda.
E mais, se as ordens para todos esses ataques realmente partiram de apenas alguns mandantes, a solução é bem mais fácil do que parece. Bastaria abrir diálogo com esses poucos traficantes no sentido de propor a deposição das armas. No entanto, a paz e a deposição de armas vai de encontro aos interesses desse lucrativo mercado.
O argumento mais desumano e egoísta dessa farsa é aquele da inevitabilidade das baixas numa guerra. Os que defendem isso expressamente não devem ter um parente, um amigo, um conhecido que viva numa comunidade atacada. Eu mesmo não tenho ideia do que é viver num bairro onde entram blindados e caveirões enfrentando jovens fortemente armados. Como poderia viver com meus filhos no meio dessa carnificina? Que coragem dos moradores que acenaram com panos brancos!
Buscam demonizar os autores dos ataques, mas, para se verificar um crime, é preciso analisar suas condutas. Excluindo, obviamente, as lesões corporais e mortes, na maioria das ações, o que estamos vendo, é a seguinte regra: as pessoas são retiradas e, depois, é ateado fogo no bem móvel. Atacar apenas bens patrimoniais é bem menos grave do que matar. É violento e impressionante, mas é preferível perder um bem patrimonial do que a vida, ações bem diferentes de grupos terroristas que jogam aviões em espigões de 110 andares e bombas em metrôs lotados, também muito diferentes do Estado que atira com metralhadoras no meio de crianças, mulheres grávidas e idosos.
Temos de enfrentar o discurso da guerra que existe para violar os direitos mais básicos da humanidade. A criminalização da advocacia é um sintoma de que estamos realmente vivendo num Estado de Exceção, como aconteceu na ditadura militar quando advogados também foram presos.
Trata-se de outra proposta ao discurso, internacionalmente, fracassado da guerra às drogas. Vamos democratizar este debate, legalize já!!!
ANDRÉ BARROS, ADVOGADO DA MARCHA DA MACONHA
