quarta-feira, 29 de setembro de 2010

No dia da Eleição Baseado na sua consciência Aperta 1

No dia da Eleição Baseado na sua consciência Aperta 1

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Blog do André Barros: Andre Barros 13351 Apoio a Candidatura - Ivana Ben...

Blog do André Barros: Andre Barros 13351 Apoio a Candidatura - Ivana Ben...: "AMIGOS E AMIGAS, Estamos iniciando um Abaixo-Assinado, a fim de fortalecer ainda NOSSA CAMPANHA. Quem desejar apoiar, favor RESPONDER pa..."

Andre Barros 13351 Apoio a Candidatura - Ivana Bentes / Giuseppe Coco...

AMIGOS E AMIGAS,

Estamos iniciando um Abaixo-Assinado, a fim de fortalecer ainda NOSSA CAMPANHA.
Quem desejar apoiar, favor RESPONDER para este email com nome completo, e a ocupação, a critério do subscritor. 

Segue, em anexo, ótimo texto de apoio de RODRIGO GUÉRON.

No YOUTUBE , escrevendo ANDRÉ BARROS ou no BLOG DO ANDRÉ BARROS, maiores informações;

MUITO OBRIGADO,

ANDRÉ BARROS 13351 CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL/RJ

Apoiamos André Barros para Deputado Estadual do Rio de Janeiro por seu compromisso com a radicalização da democracia, por uma política dos pobres!André Barros defende o Bolsa Família (sua ampliação e valorização), a urbanização das favelas, a ação afirmativa como meio para a democratização do acesso ao ensino superior, pela consolidação e ampliação das políticas públicas na área da cultura. Com muitos e longos anos de filiação ao PT, a candidatura de André Barros atravessa o partido com suas bandeiras libertárias, como a descriminalização e legalização das drogas.
ABAIXO-ASSINADO
---

1- Giuseppe Cocco - professor, UFRJ;
2 - Ivana Bentes - professora, UFRJ;
3 - Fernando Santoro - professor, UFRJ;
4 - Fernanda Bruno - professora, UFRJ;
5 - Antônio Bruno Santoro Moreira - estudante;
6 - Helena Santoro;
7 - Mercino Moreira;
8 - Maria Raquel Lisboa Marques, arquivista;
9 - Eliane Lamarca, advogada;
10 - Marta Simões Peres, professora, UFRJ;
11 - Paulo André Amaral, economista, servidor público;
12 - Simone Sussekind de Mendonça, professora;
13 - Osmar Coelho - administrador;
14 - Marc Ferran, informata;
15 - João Silva Junior, ator, bailarino e produtor cultural;
16 - Aluisio Flores, bailarino;
17 - Beto Valente, poeta;
18 - Bruno Cava, engenheiro de infraestrutura aeronáutica e bacharel em direito;
19 - Alexandre Mendes, defensor público;
20 - Ricardo Duarte Vaz, médico psiquiatra;
21 - Lethycia Tannuri, fotógrafa;

domingo, 26 de setembro de 2010

Rédio Legalize entrevista o candidato a Dep. Estadual André Barros do PT...



MANIFESTO LIVRE E LIBERTÁRIO À NAÇÃO
De Lara Moutinho da Costa
3 fotos
À NAÇÃO - Em uma democracia nenhum poder é soberano. Soberano é o povo. É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.

Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.

Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetidas em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.

O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.

Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.

O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.

Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada. É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.

Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo. Mesmo quando acusaram sem provas.
Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.

Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.

A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.

Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.

O Brasil passou por uma grande transformação.

Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.

Ninguém nos afastará desse caminho.

Viva o povo brasileiro.

Assinaturas poderão ser enviadas para o e-mail: manifestoanacao@gmail.com

sábado, 25 de setembro de 2010

Ras Bernardo apoia André barros.

Ras Bernardo, lenda viva do reggae, apoia André Barros 13351 para deputado estadual! Assista!

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

À NAÇÃO Manifesto de artistas e intelectuais pela democracia e pelo povo


"A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada"
Centenas de pessoas lotaram auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo em ato contra golpismo midiático e em defesa da democracia e da liberdade de expressão. Manifesto afirma que, em nome da liberdade de imprensa, grande mídia comercial quer suprimir a liberdade de expressão. "A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada. É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa. Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo", diz o documento.
Centenas de pessoas participaram, ontem à noite (23), do ato contra o golpismo midiático e em defesa da democracia realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. (Fotos de Conceição Oliveira). A manifestação, organizada pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, defendeu a mais ampla liberdade de expressão e criticou a postura da grande imprensa comercial brasileira que tenta transformar de forma falaciosa as críticas dirigidas a ela como um "ataque à democracia".

Ao final do encontro foi divulgado um manifesto à nação, que estará recebendo assinaturas de adesão nos próximos dias. Para assinar o manifesto:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7080

À NAÇÃO - Manifesto de artistas e intelectuais pela democracia e pelo povo 

Em uma democracia nenhum poder é soberano.

Soberano é o povo. 

É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.

Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.

Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.

O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.

Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.

O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.

Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão.

A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.

É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.

Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.

Mesmo quando acusaram sem provas.

Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.

Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.

A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos. 

Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade.

Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.

O Brasil passou por uma grande transformação.

Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.

Ninguém nos afastará desse caminho.

Viva o povo brasileiro.


Fotos: Conceição Oliveira 

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

André comenta o caso dos 108 pés

Ras Bernardo, lenda do reggae, apoia André Barros para Deputado Estadual

<<Galera consciente do reggae, vocês têm que conhecer o André Barros, sabem porquê? Ele me pediu para apertar 1 3 3 5 1 e apertar o verdinho para confirmar>>
Ras Bernardo

Ras Bernardo em foto de Rafael Mendes


segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Dilma Presidente 13 Lindberg Senador 131 Andre Barros Estadual 13351

ANDRÉ BARROS, carioca, 44 anos, professor, mestre em Ciências Penais, filiado ao Partido dos Trabalhadores há 26 anos, foi conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. Participou ativamente do movimento estudantil, integrou a Executiva Nacional dos Estudantes de Direito da UNE e foi presidente do Diretório Acadêmico Rui Barbosa da Faculdade de Direito Cândido Mendes/Centro. Participa da Rede Universidade Nômade e do Comitê Editoral da Revista Global/Brasil. Desde 1984, realiza semanalmente, às 13h, um comício na Praça Mário Lago, esquina da rua São José com a avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Foi ritmista da bateria do Império Serrano por 25 anos.

ANDRÉ BARROS vai lutar para que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 sejam executadas visando o interesse coletivo e não o das elites e da especulação imobiliária. Esses megaeventos foram trazidos pela força das políticas sociais do governo do Partido dos Trabalhadores, que tirou 25 milhões de brasileiros da miséria, e da liderança internacional do presidente Lula. O PT tem o dever de lutar para que as elites não se apropriem das conquistas dos pobres. A redução da brutal desigualdade social no Estado do Rio de Janeiro é o principal objetivo de ANDRÉ BARROS.

Não vamos aceitar a tentativa de ressuscitar a política da remoção das favelas realizada pela ditadura militar, durante os governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima. São compromissos do candidato: a luta pelo direito à moradia adequada, à segurança da posse, assim como pela realização de obras de infraestrutura nessas históricas comunidades. Exigindo, portanto, o cumprimento dos Artigos 429 da lei Orgânica Município do Rio de Janeiro; Art. 234 da Constituição Estadual; Art. 6º da Constituição Federal; Art. XXV da Declaração dos Direitos do Homem; Art. 11º do Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais; Comentário nº 04 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Estatuto das Cidades.

Restaurar e trazer de volta para os trilhos de Santa Teresa os bondes que estão na Oficina de Três Rios. Proteger o patrimônio do bairro de Santa Teresa é defender a História do nosso Estado e do Brasil. São lutas da cidade das quais o candidato participa.

A fiscalização dos contratos do transporte privatizado pelos tucanos é obrigação de quem defende o interesse comum. Ampliação das estações de barcas para o Fundão, São Gonçalo, Caju, Praça Mauá, Flamengo e Botafogo.

Melhores salários e condições de trabalho para médicos e professores.

Combater a barbárie nos presídios e nos hospitais do Estado é uma questão urgente e prioritária de Segurança Pública.

DEPUTADO ESTADUAL VOTE ANDRÉ BARROS 13351

Blog:andrebarros13351.blogspot.com

E-mail:andrebarros13351@yahoo.com.br


http://twitter.com/Andre13351 


facebook:Andre Barros 


domingo, 19 de setembro de 2010

A Favela do Metrô luta contra remoção

A Favela do Metrô luta contra remoção

Noite de 31 de agosto. Uma noite de terça-feira. Diversos moradores da comunidade do Metrô se preparam para uma assembléia. Caso não fosse pelos motivos adversos que fizeram estas pessoas se encontrarem, seria uma reunião como qualquer outra. Mas desta vez havia algo diferente no ar. Não era apenas pela quantidade de pessoas presentes, que ultrapassaria facilmente 500 participantes, nem pelo número de pessoas e representantes de outras comunidades e movimentos sociais vindas de fora. O motivo de toda aquela organização e de toda aquela mobilização era a ameaça de remoção da Favela do Metrô, que se localiza próximo à Uerj, o estádio do Maracanã e a comunidade da Mangueira. Há algum tempo, na cidade do Rio de Janeiro, vem se formatando, novamente, uma política de remoção de favelas, prática que se achava enterrada junto com Carlos Lacerda.
Especialmente no atual governo municipal, a palavra remoção está sendo mobilizada, buscando-se relegitimá-la e reincorporá-la às práticas institucionais. O que se achava terminado, retorna como um fantasma. Um fantasma que aterroriza e amedronta milhares de pessoas. Diversos exemplos desta política se sucedem atualmente no Rio de Janeiro e não param de surgir, por diversos motivos, seja pela alegação de área de risco, seja pelas grandes obras previstas para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, supostamente respeitando o "interesse público". A Favela do Metrô é mais um desses casos, apesar de não recente. Como as obras para a Copa do Mundo se encontram atrasadas, e muitas críticas internacionais foram feitas em relação a isto, a prefeitura foi obrigada a responder. Em uma destas respostas, no ínicio deste ano, foi apresentado o projeto de revitalização do Complexo do Maracanã, bem como a urbanização do Morro da Mangueira, com uma mega intervenção que envolveria até teleféricos. Mas, quase em uma nota de rodapé, reafirmou-se (pois desde o ano passado a secretaria de habitação havia comunicado que o faria) a necessidade de remoção da Favela do Metrô.
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Passou-se um tempo, e meses depois surgiram diversos funcionários da prefeitura na localidade, que avisariam aos moradores que eles seriam obrigados a sair, justificando que moravam em uma área de risco, já que a comunidade se localiza ao lado da linha do trem. Entretanto, de acordo com os próprios moradores e informações que circularam nos grandes meios de comunicação, há o interesse na área por conta da Copa do Mundo (já que se fica muito perto do estádio do Maracanã). A prefeitura planeja uma grande intervenção urbanística na região, para prepará-la para a Copa do Mundo de 2014.
Uma dessas intervenções será a remoção completa da Favela do Metrô para ali ser construído um estacionamento. Segundo informações, esta ação é uma das exigências do acordo feito com a Fifa (através de um caderno de encargos), que obriga os poderes públicos das cidades-sede a realizarem uma série de obras. Desde o anúncio do despejo, a rotina local foi quebrada e um verdadeiro estado de terrorismo se instalou. A partir disso, diversos moradores recorreram ao Conselho Popular, movimento social que vem organizando as comunidades ameaçadas de remoção no Rio de Janeiro. Decidiu-se, em uma reunião, que seria realizado uma assembléia na comunidade do Metrô para discutir a situação, apresentar experiências similares de outras comunidades e também apontar para a construção de uma luta conjunta contra as remoções postas em prática pelo poder público.
O encontro se realizou numa grande área que existe no interior da comunidade. Diquinho, do Conselho Popular, inicia a assembléia. Em seguida, diversos representantes de outras comunidades, bem como da própria Favela do Metrô, fizeram relatos acerca daquela situação e também do que vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Eraldo, presidente da associação de moradores da comunidade Vila das Torres, em Madureira, aponta que há funcionários da prefeitura que têm feito um trabalho diário de convencimento, às vezes se utilizando de recursos humilhantes. Eraldo ressalta que quando descobriu o Núcleo de Terras da Defensoria e o Conselho Popular descobriria que não era necessário sair, pelo contrário, que tinha direitos. Alerta os moradores de que se ninguém assinar os documentos propostos pela prefeitura, esta não pode tirar ninguém.
Severino, da Pastoral de Favelas, afirma que se quer fazer no Rio de Janeiro uma limpeza social. Aponta que foram os moradores que construíram suas moradias e que estas, bem como o local em que estão, constituíram-se em um direito garantido. Sugere aos moradores presentes, assim como Eraldo, que se avise aos representantes da prefeitura, que talvez possam ir à comunidade, que não vão aceitar documento algum, principalmente se este se refirir ao seu despejo e que vai encaminhar as ameaças para a defensoria pública.
Rosivaldo, um morador local, aponta que não quer ir para o local que a prefeitura está indicando (no caso, um conjunto habitacional no bairro de Cosmos, na Zona Oeste). Assim como Severino, argumenta que a atual administração da cidade quer fazer uma limpeza social e levar as pessoas para longe. Afirma que as pessoas estão aterrorizadas. Além disso, aponta que muitos achavam, mesmo considerando a possibilidade de sair, que ganhariam a "casa pela casa", isto é, sem ter qualquer novo custo, mas que posteriormente descobriu-se que as pessoas que fossem para esses apartamentos teriam que pagar mensalidades durante 10 anos. Rosivaldo questiona ainda o fato de o prefeito forçá-los a comprar uma casa, sem possibilidade de escolha. Ressalta que é preciso lutar, pois "o direito é de todos nós" e que a prefeitura não está agindo de com acordo com as leis.
Já Ratinho, outro morador e comerciante local, aponta que mora há muito tempo na comunidade e que desde que foi para lá construiu um pequeno negócio, chegando a empregar neste período em torno de 23 pessoas, com carteira assinada. Relata uma série de arbitrariedades cometidas pelo poder público, principalmente de ameaças de cortes de serviços públicos. Acredita que isso ocorre para pressionar os moradores a sair.
Foi ressaltado que a lei orgânica do Rio de Janeiro informa que não é mais possível haver remoção na cidade e que, quando esta for inevitável, deverá ser feito um reassentamento das famílias próximo ao local atual de moradia delas. Nestor, morador do Morro dos Prazeres, falando sobre esta lei e sobre a luta atual, afirma que "nossos avós não perderam para Sandra Cavalcanti e Negrão de Lima, então não vamos perder para o Paes".
Apontou-se também a necessidade de se fazer ações que interrompam as práticas ilegais da prefeitura. Sugeriu-se, por exemplo, que as marcações das casas feitas pela prefeitura fossem apagadas, para dificultar a sua ação: "morador que quer ficar tem que apagar a marca nazista", afirmou Marcelo, morador da comunidade Ladeira dos Tabajaras, em Botafogo. Marcelo ainda afirmaria que, após essa atitude "os moradores precisam se juntar à luta. A união, a resistência e a luta é a grande arma do povo".
Abordou-se a questão dos "laudos de interdição genéricos", impostos aos moradores. O engenheiro Maurício Campos apontou que são todos iguais, assim como foi feito em outras comunidades. Os representantes da prefeitura não fizeram o auto de interdição indo de casa em casa, mas o distribuíam indiscriminadamente, sempre constrangendo as pessoas a assinarem. Afirma que esta prática pode ser lida de duas formas: "A má noticia é que isso dá direito a prefeitura a desocupar e inclusive demolir o imovel. A boa notícia é que esse auto de interdição da maneira que foi lavrada é ilegal". Diante da segunda afirmativa, ressalta: "Então, se chegar alguém da prefeitura argumentando que está com o laudo de interdição na mão assinado pelo morador e que este tem que sair, não é para permitir. As pessoas têm que se unir e falar o seguinte: 'é ilegal. Isso é ilegal e nós vamos correr atrás para mostrar a ilegalidade`".
O engenheiro ainda ressaltou o fato de que, caso os técnicos da prefeitura pressionem os moradores da comunidade, que estes devem mobilizar-se e convocar a Defensoria Pública e o Conselho Popular, citando como exemplo o que ocorreu em 2007 na comunidade Canal do Anil: "E se começarem a forçar, tem que acionar a defensoria, a gente vem aqui, o Conselho Popular também. Foi dessa maneira que lá no Canal do Anil, em 2007, se impediu a demolição da comunidade. Quando começou a se chegar lá a demolição foi todo mundo mobilizado, foram para frente da casa, chamaram impresa".
Foi discutido com os moradores ainda o seu direito à moradia, que envolveria além de sua própria casa, todo um conjunto de outros serviços públicos: "O direito a moradia adequada abrange não só a casa, mas vocês têm direito a uma moradia, mas também a infraestrutura, com todos os serviços básicos. Vocês tem direito a uma regularização fundiária. O que quer dizer isso. Não estão aqui invadindo, ocupando irregularmente, não estão aqui como um mato que nasceu e que pode ser tirado", afirma a defensora pública Adriana Britto.
A defensora pública falou sobre a ilegalidade da ação da prefeitura, que atuaria sobretudo sobre o desconhecimento das pessoas sobre seus direitos: "A gente veio dizer que toda essa atitude da prefeitura é ilegal. Contraria várias leis, a constituição federal, tratados internacionais, leis estaduais. Então, vocês tem todo um respaldo jurídico que adequa a situação de vocês. Porém, a prefeitura parte do pressuposto de que vocês não sabem de nada disso, então vai ser mais fácil passar por cima de vocês para conseguir alguma coisa, quer seja uma obra para desocupar por um motivo ou outro".
Ela ainda ressaltou a necessidade de inverter a ordem dos argumentos postos em jogo através da pressão da prefeitura: "eles vão inventar todo tipo de argumento. A indição é a seguinte: a primeira coisa é que vocês não têm que se submeter a este projeto passivamente. Não pode começar a negociação a partir do 'para onde eu vou`. Tem que dizer ´porque eu vou sair`. Tem que discutir 'eu não quero sair, estamos aqui há tantos anos, não podemos ser removidos como uma coisa`".
Após a assembleia, funcionários da prefeitura voltaram ao local naquela semana. Contudo, os moradores não permitiram a entrada deles. Por conta disto, o subprefeito da região esteve na comunidade, sem identificação, uniforme e num carro particular, ameaçar os moradores, avisando que enviaria uma equipe do "Choque de Ordem" para retirá-los e começar as demolições das casas marcadas. Os moradores se organizaram e convocaram outras comunidades, o Conselho Popular, a Pastoral de Favelas e a Defensoria Pública para irem no dia definido pela subprefeitura para realizar o despejo. Percebeu-se, como já vem ocorrendo há algum tempo em outras comunidades, que estes anúncios de que equipes da prefeitura irão ao local para realizar demolições de casas, em muitas situações, são meramente ameças para criar um estado de tensão generalizada entre os moradores e assim facilitar o processo de despejo. Mas desta vez a prefeitura encontrou os moradores mobilizados e não apareceu.
Alexandre Magalhães, Rede contra Violência

A ESS/UFRJ foi invadida pela Policia Civil no ultimo dia 13/09


Companheiros(as),

A ESS/UFRJ foi invadida pela Policia Civil no ultimo dia 13/09 sob a
alegação de infringir a lei dos direitos autorais a partir da
reprodução fotocopiada de textos. Foram três viaturas que traziam,
além da delegada e do inspetor de polícia, cinco outros policiais
armados. Insultaram e provocaram funcionários, docentes, discentes e
os diretores da ESS. Ameaçaram arrombar a porta da xerox que fica nas
dependências da ESS e prender o operador da máquina copiadora.
Apreenderam TODO o material do local, incluindo cerca de 245 pastas
formadas há anos pelos docentes, contendo textos, além de documentos
acadêmicos da ESS e livros de professores. Interrogaram e indiciaram
o trabalhador da xerox. Tentaram levar um estudante sob a alegação
de desacato.

Não fosse a atuação da direção da ESS e dos docentes presentes,
o resultado poderia ter sido o pior, uma vez que as centenas de
estudantes estavam, corretamente, indignados e mobilizados.

Foi ferida frontalmente a autonomia universitária com o aval de
dirigentes da UFRJ, já que na ocasião fomos informados por setores
responsáveis que a operação estava autorizada. Tal operação foi
completamente irregular, uma vez que a intervenção fora movida por
uma denúncia anonima, através de disque-denúncia.

Leiam e divulguem ao máximo em suas listas a Moção de Repúdio em
anexo aprovada pela ESS/UFRJ que traz detalhes acerca do fato, cobra
ações da UFRJ e conclama a todos à luta contra o arbítrio e a
presença da polícia na universidade.

segue abaixo calendário de mobilização:

A DIREÇÃO DA ESS DA UFRJ
convida todos a participar da divulgação da Moção de Repúdio da
ESS da UFRJ nos eventos dos próximos dias:

dia 20/09 às 16:00 - REUNIÃO DOS DIRETORES DO CFCH para discutir
a situação dos permissionários de xerox (2° andar do CFCH).

dia 23/09 às 9:30 - SEÇÃO DO CONSUNI

dia 23/09 de manhã e a noite - AULA-ATO EM DEFESA DA AUTONOMIA
UNIVERSITÁRIA E O DIREITO A EDUCAÇÃO (evento em construção com o
CA e a ADUFRJ, cujo local e horário serão divulgados posteriormente)

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

A batalha dos Tabajaras - Copacabana

A batalha dos Tabajaras

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Numa ladeira carioca entre Copacabana e Botafogo, moradores resistem a despejo e afirmam: direito à cidade está acima do dinheiro!
Por Sindia Santos, ColetivoaCidade
publicado originalmente em:  http://www.outraspalavras.net/?p=1673
Acesse vídeos e outras informações em: http://coletivoacidade.wordpress.com
 

É um bairro em ruínas, feito de escombros de gente e suas histórias. Lugar onde cães e gatos resistem ao abandono e vagam sozinhos e com fome, guardando a entrada de onde viviam com seus donos. Dia após dia a ladeira é apagada por montes de entulhos e pelo som de marretadas que não cessam.
Pelas vielas, moradores se lembram de um tempo de começo. Tijolo por tijolo, parede por parede, rua a rua, tudo ali foi construído por eles. A força de inventar um bairro, transmitida por décadas, de morador a morador. E agora o assombro da destruição.
“Caminho do Boi” remete à história do trajeto que Dom Pedro usava
para ir do Jardim Botânico à região litorãnea.
A primeira pancada na porta foi violenta. Isabel e sua enteada de 13 anos assustaram-se. Das 450 casas que formavam a Ladeira dos Tabajaras, 85 resistiam ao medo de virar ruínas e entulhos. Ela abriu a porta e policias, acompanhados de funcionários da prefeitura, exigiam a retirada imediata dos móveis e pertences da casa. Era um despejo sem aviso prévio, sem ordem judicial e Isabel estava grávida de sete meses.
Ela sabia que aquele era o começo de uma série de ameaças que terminaria com a casa em escombros, destruída o suficiente para perder a identidade. Casas-fantasmas a assombrar aqueles que insistiam em ficar no bairro.
Sem saber o que fazer, Isabel trancou a casa e foi buscar o marido, José, no trabalho. Quando voltavam, receberam a ligação dos moradores dizendo que naquele instante a prefeitura invadia sua residência.
_ Pegamos um táxi e quando chegamos vimos a porta arrombada e flagramos os policiais remexendo em nossas coisas.
Nem José, nem os moradores conseguiram impedir que portas e janelas fossem arrancadas e as paredes quebradas, ou que abrissem um buraco num dos cômodos do segundo piso, a fim de facilitar a retirada do moveis. Geladeira, fogão, microondas foram parar na rua; as roupinhas do bebê jogadas sobre fezes de cães.
_ Eles chegam quebrando tudo; não perguntam se pode mexer ali, se aquilo vai te prejudicar, mesmo quando há fiação elétrica nas paredes eles quebram. Não isolam as casas geminadas, e se há morador no andar de baixo, eles quebram o de cima. Não respeitam nada, chegam e metem a marreta. Bené, de 78 anos não agüentou ver o bairro que ajudou a levantar sofrer mais aquela violência e passou mal ao final do conflito que se estendeu das 10h30 até às 19h.
Do lado de fora da casa, Mariana, de 13 anos, filha do primeiro casamento de José, assistia a madrasta em pânico e o pai desesperado por não ter para onde ir.
_ É assim que nos ameaçam, conta Maria do Carmo que vive nos Tabajaras há 45 anos. Recebo telefonemas dizendo que o nosso tempo acabou. Que vai vir uma escavadeira. Que vai nos tirar de nossas casas e pôr tudo o que é nosso na rua. Não consigo falar mais nada.
A história da Ladeira dos Tabajaras remete ao trajeto que Dom Pedro usava como atalho pra ir do Jardim Botânico à região litorânea. Nessa época o trecho recebia o nome de “Caminho do Boi”; em 1855, passou a ser chamado de “Ladeira do Barroso”, em homenagem a José Martins Barroso, que a transformou numa estrada ligando Copacabana e Botafogo. Foi em 1917, que o caminho passou a ser chamado de Ladeira dos Tabajaras, por conta de índios que, vindos do nordeste, habitavam os morros São João Batista e Saudade, ambos cortados pela ladeira. A comunidade existe desde 1921, os primeiros ocupantes foram 19 famílias de funcionários do cemitério, colocadas ali com o apoio da Santa Casa de Misericórdia.
A moradora mais antiga do bairro hoje é Bené, que vive há mais de meio século na região. Por 35 anos morou no quilometro 668, casa 05, pagando aluguel. Somente com a regularização do processo de reassentamento, que aconteceu em 1988, na gestão do prefeito Saturnino Braga, ela começou a construir a casa no quilometro 1014, onde vive há mais de 20 anos. Esse trecho, que agora é conhecido como “Estradinha 1014” é o foco dos conflitos de remoção na Ladeira dos Tabajaras.
Funcionários da prefeitura do Rio seguem com a destruição da Ladeira dos Tabajaras.
Foi lá que Bené ficou viúva e sozinha criou nove filhos.
_ Todos se formaram, três deles são bacharéis e foram criados aqui. Bené tem orgulho da história que construiu ali, e sem saber, faz justiça ao nome do bairro onde mora. Tabajara é um termo tupi que servia para denominar aqueles com os quais se podia estabelecer relações de reciprocidade ou de guerra, daí a tradução como “cunhado” ou “inimigo”. O termo não classifica uma tribo especifica, mas uma relação de posições assumidas por grupos indígenas. Bené:
_ Ainda não tremi, estou firme, com fé em Deus porque o resto é balela. Vim de uma raça forte.
A primeira ameaça de remoção ao bairro dos Tabajaras aconteceu em 1996, depois de uma denúncia de invasão do cemitério, que foi esclarecida com a documentação do reassentamento. A segunda ameaça surgiu com o governo de César Maia, em 2007 e mais uma vez, o laudo de 1988 serviu para comprovar que a área não apresentava risco para moradia e impediu os planos de remover a comunidade, que acabou sendo incluída no programa de urbanização “Favela-bairro”.
Em outubro de 2009, teve início um censo com a promessa de melhorias para o morro. Em abril de 2010, pouco antes das chuvas, a Secretária Municipal de Habitação (SMH), em reunião com a comunidade, anunciou que os moradores teriam de deixar o bairro sob a acusação de invasão publica e ocupação de área de risco. Em contrapartida apresentou propostas de indenização, compra assistida e ingresso no projeto “Minha casa minha vida”.
“O engenheiro disse que o nosso maior problema é
que moramos numa área de rico e não de risco”, Conta Dejanira.
Nenhuma casa foi derrubada com as chuvas e mesmo assim a remoção foi posta em prática com ferocidade. Nenhum outro bairro do Rio sofreu tamanha investida como a Ladeira. No mesmo mês, a Fundação de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Georio) declarou possuir um laudo geral de 12 páginas atestando o risco. Morador algum viu sequer um técnico ir ao bairro fazer vistoria. O laudo foi questionado pelo corpo de assessores técnicos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública. Diferentemente da administração municipal, os engenheiros da defensoria fizeram um estudo aprofundado de campo, concluindo que somente duas casas merecem atenção no que se refere à redução dos riscos de escorregamento e que os custos associados às obras de contenção e drenagem são muito inferiores as obras de remoção. Até porque as remoções implicam em custos sociais, afetivos e emocionais que nunca poderão ser mensurados.
_ O engenheiro disse que o nosso maior problema é que moramos numa área de rico e não de risco. Conta Dejanira, que há 25 anos vive nos Tabajaras.
Ao destruir a casa de cima, a prefeitura prejudica a casa de Rosa, que possui parede geminada.Ao destruir a casa de cima, a prefeitura prejudica a casa de Rosa, que possui parede geminada.
No final daquele dramático dia, a justiça expediu um liminar, dizendo que a ação da policia e da prefeitura era ilegal. Mas mesmo assim, José não tinha mais para onde ir. Suas roupas haviam sumido, seus móveis e pertences apreendidos e levados para um depósito que ele não sabia onde era; sua casa violada, já não o podia proteger dotempo, era lugar vazio, cheio de buracos.
Três dias depois, dormindo no que restava da residência, sobre um colchão emprestado pelos vizinhos, José e Isabel receberam a noticia de uma decisão judicial que interrompia a demolição de sua casa e de todo o bairro. A decisão determinava pena de multa diária de 20 mil reais à prefeitura, em caso de descumprimento. E mandava ainda que a prefeitura retirasse em cinco dias os entulhos acumulados nas ruas que obstruíam as vias de acesso e escadarias.
Mas batalha ainda não terminou, a região vale muito dinheiro e com a perspectiva da Copa, Olimpíadas e outros eventos, novas e violentas investidas são esperadas. A guerra dos Tabajaras ainda não terminou.

Sindia Santos
 é colaboradora de Outras Palavras Biblioteca Diplô. Jornalista, pós-graduada em Jornalismo Literário pela ABJL (Academia Brasileira de Jornalismo Literário), adora narrativas e é movida por um imenso encantamento pelo ser humano e tudo o que ele é capaz de criar. Atualmente mora no Rio de Janeiro. Mantém o blog Fiandeira ["Fia quem confia que o algoodão pode virar linha, que linha entrelaçada é tecido, palavra, texto"]

Adv.André Barros