vamos assinar! transparência já!
A reforma da Lei dos Direitos Autorais (LDA) foi discutida em diversos foruns promovidos pelo MinC em parceria com diferentes instâncias da sociedade civil nos últimos anos. A nova gestão do MinC parece orientada a destruir esse trabalho e a nortear sua política em função dos interesses do Escritório Central de Direitos Autorais (ECAD) e de artistas poderosos. Ao mesmo tempo, o ECAD é uma instituição de direito privada, sem fiscalização pública. A nova diretora de direitos autorais do MinC chegou a declarar que fiscalização do Estado seria intervenção do Estado sobre direitos autorais. O Deputado Federal Alessandro Molon (PT) propôs uma Audiência Pública à Comissão Educação e Cultura da Câmara. O papel do Ecad e dos Direitos Autorais precisam ser discutidos democraticamente e de maneira transparente. Nós abaixo assinados apoiamos enfaticamente a iniciativa do Deputado Molon e pedimos que essa Audiência Pública seja realizada o mais rápido possível.
Giuseppe Cocco - Professor Titular do Programa de Pós-graduação da ECO-UFRJ
Peter Pál Pelbart - Professor Titular do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUC-SP
Eduardo Viveiros de Castro - Professor Associado - Museu de Antropologia da UFRJ
Geo Britto – Centro de Teatro do Oprimido - Rio de Janeiro
Adriano Pilatti, Prof. do Depto. de Direito da PUC-Rio
Tatiana Roque - Professora do Instituto de Matemática da UFRJ
Barbara Szaniecki – Pesquisadora Escola Superior de Design Industrial – UERJ
Fábio Malini – Professo Adjunto – Escola de Comunicação UFES
Alexandre Mendes – Defensor Público – Rio de Janeiro
Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo
Ivana Bentes – Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ
Guilherme Carboni - Professor da Faculdade de Comunicação da FAAP
Wallace Hermann Jr- Radialista
Pedro B. Mendes - doutorando do IBICT e pesquisador
Alexandre Negreiros - Diretor do Sindicato dos Músicos do Estado do RJ
Bruno Cava - Escritor e Mestrando em Filosofia do Direito - UERJ
João Carlos Caribé - Publicitário e Fundador do Movimento Mega Não - RJ
André Barros - advogado e ritmista do Império Serrano
Mariana R. Pimentel - Professora Instituto de Artes UERJ e Produção Cultural UFF
Graciela Selaimen - Instituto Nupef
