Um dia antes deste sábado, dia 21 de maio, um Desembargador proibiu a Marcha da Maconha de São Paulo, assim como havia acontecido no ano passado. Chegando ao pátio do MASP na hora marcada para o evento, fiquei surpreso com a grande quantidade de pessoas que já estavam ali, mais de quinhentas. Como no ano anterior, havia sido feito um acordo com a polícia e a Marcha seria realizada pela liberdade de expressão, sem cartazes ou camisas com alusões à maconha. Num dos cantos do pátio, uns quinze neo-nazistas provocavam os manifestantes pedindo a prisão dos maconheiros, enquanto a multidão cantava “eu sou maconheiro com muito orgulho, com muito amor”. Uma briga se prenunciava, já que a ilegalidade imposta por uma decisão monocrática quase a propiciou. Se a Constituição fosse respeitada, como estabelece o inciso XVI do artigo 5º, essa situação seria impossível, já que o inciso prevê a proibição de marcar outra reunião no mesmo lugar de outra anteriormente convocada : “XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;”. Como os manifestantes eram da paz, não caíram na provocação e, na empolgação, começaram a ocupar a avenida Paulista.
Saímos felizes cantando “onha, onha, onha queremos debater”, cumprindo a determinação judicial e o acordo com a polícia de que a palavra maconha estava proibida. Quando já se adiantava a Marcha, tomando a Paulista com mais de mil manifestantes, o Choque da PM se enfileirou em posição de guerra, fortemente armado, batendo os cacetetes em seus escudos e caminhando batendo também suas botas.
Quando avançaram na multidão, os quinze neo-nazistas começaram a gritar: “choque, choque, choque”, incentivando o ataque da polícia, que foi por trás com bombas de efeito moral, de gás lacrimogênio, de gás de pimenta e muita bala de borracha. Aquela violência atingia os manifestantes e crianças que passavam com seus pais e poderiam ser atingidas pela agressividade, covardia e despreparo do choque policial. Estava assim formada a tríplice aliança: a Liminar de um Desembargador, o Choque da Polícia Militar e o grupo Neo-Nazista.
Os manifestantes caminhavam rápido e continuavam a Marcha, irritando ainda mais os policiais que não conseguiam alcançá-los e jogavam todo o seu arsenal para dispersar a multidão. Mas o efeito parecia contrário, porque a Marcha crescia para todos os cantos, chegando no final da avenida Paulista, dobrando pela Consolação e se reencontrando na Praça da República. Neste momento, parecia que já tínhamos em torno de dois mil manifestantes espalhados por vários locais do centro de São Paulo. Cansada, a polícia seguia e reprimia por todas as partes com muita violência e covardia, mas a multidão já tomava várias ruas conseguindo vencer e realizar a Marcha da Maconha de São Paulo.
Muitos foram para a porta de Delegacia, onde estavam detidos alguns manifestantes. Sentaram-se na rua, em frente à DP, em torno de quinhentas pessoas e, mesmo com todo o aparato policial e ameaças, não arredaram o pé enquanto não foram libertados os heróis daquele dia histórico.
Em frente à toda a Marcha da Maconha, alguns manifestanes caminhavam com a seguinte faixa: “STF, JULGUE A NOSSA CAUSA - ADPF 187”. Trata-se de um pedido para o Supremo Tribunal Federal julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 187 proposta pela Procuradoria-Geral da República, para legalizar a Marcha da Maconha em todo o Brasil. Pois o direito à liberdade de reunião, pensamento, opinião e expressão são preceitos fundamentais para a existência da Democracia e a Procuradoria da República, órgão mais importante do Ministério Público, entende que impedir a Marcha da Maconha é CENSURA.
Enviem mensagens ao Ministro-relator Celso de Melo para colocar nossa causa na pauta do Supremo Tribunal Federal para ser reconhecida e garantida da Marcha da Maconha em todo o Brasil.
ANDRÉ BARROS advogado da Marcha da Maconha
