Texto coletivo e aberto do Núcleo Biolutas (RJ) do Partido dos Trabalhadores, que será debatido na reunião horizontal no dia 18 de julho, a partir das 19:00, no auditório do sindicato dos Administradores (Cinelândia), que se pretende seja traduzido para comunicados nacionais e internacionais, inclusive ao Global Voices. Convido todos a participar dessa reunião de formulação e análise de conjuntura (favor contatar-me).
"MEGAEVENTOS, DOUTRINA DO CHOQUE E A SUBMISSÃO DO RIO"
Em 30 de outubro de 2007, a FIFA ratificou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014. Em maio de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi confirmada para receber a partida final do evento, que acontecerá no estádio do Maracanã. Em 2 de outubro do mesmo ano, o Rio também foi selecionado, desta vez pelo COI, como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O entusiasmo e o ufanismo tomaram conta do noticiário, reforçando o discurso dominante que o Brasil vive o melhor momento de sua história. A Cidade Maravilhosa, "cidade global" segundo os urbanistas, tornou-se o balão de ensaio desse novo Brasil-potência, síntese mitificada da nova brasilidade, assumindo lugar semelhante à da Brasília dos anos 1960.
Em 1º de janeiro de 2009, Eduardo Paes, do PMDB, tomou posse como prefeito da cidade do Rio de Janeiro. A aliança ao redor dele reúne o governo do estado chefiado por Sérgio Cabral, do mesmo partido, e a administração federal encabeçada pelo PT, num portentoso consenso tri-governamental. No primeiro ano de seu mandato, Paes iniciou um conjunto de ações denominado "Choque de Ordem". Em coordenação de órgãos e governos, o "choque de ordem" reprime o trabalho informal, remove moradores de ruas, ajuda a despejar ocupações de sem tetos e ocupa permanentemente posições estratégicas, contra a "indisciplina urbana".
Desde 2010, invocando os megaeventos, o "choque de ordem" está focado na implantação de grandes complexos viários por toda a cidade, mediante iniciativas como a TransOeste, TransCarioca e TransOlímpica.
Não custa lembrar que a "doutrina do choque" começou como tortura psiquiátrica, passou à esfera militar, foi usada como arma política contra inimigos ideológicos e, agora, chegou ao Rio de Janeiro no melhor espírito olímpico.
Se a urbanização das favelas e a regularização fundiária tomaram 30 anos de lutas pelo direito à moradia e à cidade, tais conquistas estão sendo desprezadas e destruídas em questão de meses. Pobres têm sido removidos sem compensação minimamente equivalente, de modo truculento, amiúde na calada da noite, para áreas distantes das comunidades onde viviam há décadas. Projetos de revitalização fabricam ainda mais sem tetos. Camelódromos históricos são desmontados, as mercadorias ilegalmente confiscadas, os ambulantes expulsos na ponta do cassetete. Empreendimentos culturais "criativos" mascaram a privatização da cultura metropolitana, em favor de grandes conglomerados da mídia e entretenimento. Na base da canetada, os projetos de engenharia e urbanismo aceitam tudo, a título de modernização, disciplinamento e pacificação.
Está em curso a submissão da cidade aos imperativos da especulação imobiliária. Pretendem convertê-la em "cidade global", enquadrada às demandas e fluxos do capitalismo globalizado, sem espaço para os negros, os quilombolas, os jovens sem trabalho, os camelôs, os sem tetos, os precários. Se a exclusão sistemática e a violência contra os pobres vêm da história escravocrata da cidade, só agora galgou o status de "consenso". Essa política de fascismo à carioca não respeita sequer servidores do próprio estado, como os bombeiros tachados de “vândalos” pelo governador Sérgio Cabral.
Neste contexto, surpreende, da parte de setores que se identificam como esquerda, um discurso de interesse público e até mesmo socialista (!), manobrado para “limpar” as ruas e comunidades, e empurrar os pobres cada vez mais para fora da metrópole que construíram. Em meio a bandeiras vermelhas misturadas nesse consenso, Marx ressente-se, pois segue a desvalorização do homem na sua submissão à expansão de riqueza como capital. O redesenvolvimento urbano do Rio, desigual e expropriatório, somente tem sido criticado por setores minoritários da esquerda, virtualmente isolados em meio ao monolítico bloco de governos e aliados empresariais, com seus gigantescos recursos políticos e econômicos.
Nesse contexto, é lamentável a desmontagem do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Muito próximo dos movimentos sociais, vinha defendendo direitos coletivos e difusos das populações afetadas pelo trator “progressista”. Sob a gestão do novo defensor público geral, Nilson Bruno, se tornou inviável a continuidade do trabalho de defensores combativos, dissolvendo a parceria direta entre o órgão e os movimentos sociais. Como consequência, levantaram-se ainda mais barreiras para a efetiva prestação da tutela jurídica aos prejudicados pelo desenvolvimento.
Não adianta prolongar em demasiado discussões teóricas, quando o presente range de conflito e urge por ações concretas. Bertold Brecht certa vez disse que chega uma hora nas lutas que se deve aceitar uma formulação rude, mesmo grosseira. Diante da anemia crítica na imprensa e dentro do bloco de poder, é preciso continuar insurgindo-se com os resistentes, continuar produzindo redes e mídias contra o consenso dominante. E contestar alianças ditas "estratégicas", sob a desculpa universal da "correlação de forças", que negam e desacreditam toda a cultura de esquerda por alguns professada.
NÚCLEO BIOLUTAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."
