André Barros, 51 anos, carioca, mestre em ciências penais, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e advogado da Marcha da Maconha. Entrou na Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ em 1989, onde foi delegado, membro, Secretário-Geral e atualmente Vice-Presidente.
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
CULTIVANDO UMA IDEIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - MG
Em outubro do ano passado, fui convidado a participar de dois debates na Universidade Federal de Viçosa, na semana de atividades organizada pelo DCE e diversos coletivos, dentre eles o "Cultivando Uma Ideia". A UFV tem um movimento estudantil forte e uma tradição de coletivos dos mais variados temas. Todos os anos, o DCE apresenta um manual para os calouros, editado pela Universidade. Neste ano a pró-reitoria proibiu a publicação do nome do Cultivando uma Ideia, coletivo que leva a discussão da legalização da maconha em Viçosa e que possui forte representatividade junto aos estudantes. Eu mesmo participei de um debate sobre a "lei de drogas", organizado pelo coletivo, com grande participação e interesse dos estudantes. A Universidade não tem como impedir o florescer das ideias, como registrou o Ministro Celso de Melo no julgamento da Marcha da Maconha.
A UFV foi criada em 1922, por um filho da cidade que se tornou Presidente do Estado de Minas Gerais e depois da República. Em 1926, Arthur Bernardes fundou a Escola Superior de Agricultura e Veterinária, que viria a se tornar a Universidade Rural de Minas Gerais e, posteriormente, a Universidade Federal de Viçosa. A UFV é uma das instituições brasileiras com mais docentes qualificados em nível de pós-graduação e desenvolve diversos tipos de pesquisa, tais como no campo dos transgênicos e agronegócios. Muitos estudiosos daquela universidade querem acompanhar a movimentação mundial do desenvolvimento da pesquisa da plantação de maconha para fins medicinais, religiosos e recreativos, mas começam a encontrar dificuldades com a proibição do Cultivando uma Ideia. É inclusive importante registrar o que estabelece o parágrafo único do artigo 2º da Lei 11343/2006, que está em vigor e trata sobre drogas:
“Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.”
A universidade deveria se orgulhar dos estudantes que cultivam uma ideia, pois são pessoas que têm a capacidade de colocar em prática seu libertário pensamento. A abertura do evento, em outubro de 2011, com a presença do pró-reitor, DCE, vários professores, estudantes e este advogado da Marcha da Maconha, para contar nossas vitórias e avanços na luta pela legalização da Maconha, foi sensacional. Depois, participei de um debate numa sala apenas com estudantes, onde o maior interesse foi com a questão do plantio, e não poderia deixar de ser, naquela linda universidade no meio de um paraíso verde da paz. A Universidade não pode retroceder, logo agora que a Corte Superior do Brasil avança em posições libertárias sobre o tema da maconha.
A universidade não tem o que temer. Os avanços da Lei 11343/2006 abrem as portas para o plantio com fins científicos e medicinais. Além de garantir a realização das Marchas da Maconha pelo Brasil, o Supremo Tribunal Federal aponta que pode considerar inconstitucional a criminalização do porte de drogas para uso próprio e todo o artigo 28 da Lei 11343/2006, agora em 2012. Essa onda não tem mais volta.
A censura que vem sofrendo o coletivo "Cultivando Uma Ideia" vai estimular ainda mais a realização de uma linda Marcha da Maconha em Viçosa.Descrição: https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif
A UFV deveria incentivar quem cultiva essa ideia e acompanhar o pensamento libertário em voga. Minas Gerais pode ser pioneira na defesa da liberdade, tão cantada em sambas-enredos do meu Império Serrano, como “Exaltação a Tiradentes”(1949) e “Heróis da Liberdade” (1969), ambos de composição da maior parceria da história: Silas de Oliveira e Mano Décio da Viola.
ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha
Rio de Janeiro, 7 de março de 2012