André Barros, 51 anos, carioca, mestre em ciências penais, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e advogado da Marcha da Maconha. Entrou na Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ em 1989, onde foi delegado, membro, Secretário-Geral e atualmente Vice-Presidente.
quarta-feira, 8 de maio de 2013
CARETA NA MARCHA DA MACONHA DE 2013
Este ano podemos descriminalizar o consumo da maconha e, consequentemente, maconheiro não será mais criminoso no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal considerou, em Plenário Virtual, que o caso de um consumidor que teria 3 gramas de maconha é de repercussão geral e admitiu o Recurso Extraordinário 655659. No RE, a Defensoria Pública de São Paulo levanta a tese de que o crime de consumo de drogas tornadas ilícitas é inconstitucional, porque fere os princípios da ofensividade,da privacidade e da intimidade.
Mas o processo precisa ser colocado em pauta para que o STF dê provimento ao Recurso Extraordinário. Aí é que entra a importância das Marchas da Maconha. Quanto maior o número de pessoas e Marchas por todo o país, mais forte ficará nossa bandeira libertária da descriminalização do uso da maconha. Esse é o ponto que está em questão agora, essa é a nossa luta material e concreta. Tudo é datado e contextualizado, de maneira que, neste momento, a questão terá um enorme significado e será uma grande vitória da Marcha da Maconha.
Vamos evitar provocações, já chegar tranquilão e ficar careta na Marcha da Maconha. Esses movimentos sofrem sempre infiltrações e, muitas vezes, alguém que acende um baseado no meio da Marcha da Maconha, como ato de rebeldia, pode na realidade ser infiltrado para criar um motivo para a repressão.
Ninguém pertencente às organizações quell fuma maconha nas Marchas, porque todos sabem que a maior rebeldia e o mais importante naquele momento é mostrar a força do pensamento de uma ideia, expressar de maneira coletiva esse pensamento, tomando todas as precauções para não estragarem nossa festa. Todos nós somos responsáveis pelas Marchas e, se alguém estiver dando bobeira do nosso lado, temos o dever de alertar, pois nosso objetivo comum é passar para o Brasil a paz, tranquilidade, força de nossa luta e a consciência de que o maconheiro não é criminoso.
ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha