André Barros - Revista Maconha Brasil

LIGA! O Dr.ANDRÉ BARROS

Venha! E Participe da Plenária André Barros * Pré-candidato

POT IN RIO É DA MACONHA

O Pot in Rio não foi só flores: no início do evento, a polícia quase acabou com tudo antes mesmo de começar. Crime de apologia, exigências administrativas ou só mesmo o velho preconceito contra a maconha? Veja tudo o que rolou nas palavras do advogado e ativista André Barros. Às 10 horas da manhã do último sábado, fui acordado pelo grande Mandacaru já bem preocupado. O idealizador e grande coordenador do Pot in Rio tinha recebido a informação de que o Coronel do Batalhão da Polícia Militar daquela região havia dito que o evento não iria acontecer, porque se tratava de crime de apologia. Aquela incrível feira livre sobre a maconha, infelizmente, ainda sem a presença da erva, é organizada no mesmo dia. Quando a estrutura estava sendo montada com barracas, bebidas, comidas e gelo, chegou a polícia querendo impedir a realização do evento. Mandaca disse para continuar a armação do Pot e começamos então a travar uma queda de braço. Enquanto o grande coordenador tentava mostrar à polícia que não era nada daquilo que ela estava pensando, mostrando a grandiosidade do evento, com pessoas chegando de todas as partes do Brasil e do mundo, eu falava ao mesmo tempo com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, com o Delegado da 5ª Delegacia Policial e diretamente com o Batalhão, tentando em vão conversar com quem deu a ordem. Planejava chegar ao Pot in Rio por volta de 18 horas, pois havia um churrasco do BotaFogo. Lá, deixei minha contribuição financeira e quando estava degustando os primeiros pedaços de carne, perto das 4:20 da tarde, recebi a ligação do Mandaca, já meio desesperado, porque estava sozinho e poderia ser preso por apologia ao crime. Peguei um taxi, com Dona Marta e um grande amigo da Califórnia. Chegando ao local, vi centenas de pessoas querendo entrar no evento sendo impedidas pela polícia na porta. Falei com a autoridade policial que o Pot in Rio estava amparado por duas decisões do Supremo Tribunal Federal: a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF -187) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4274). Disse que o STF havia decidido que nenhuma autoridade do país poderia interpretar que a Marcha da Maconha praticava crime de apologia e que isso valia também para o Pot in Rio. Um evento que defendia também a mudança de uma lei e estava amparado pela livre manifestação de pensamento e de expressão da atividade intelectual, artística, científica, independente de censura ou licença, e que ninguém pode ser privado de direitos por convicção política. O policial então disse que o evento não estava sendo impedido por apologia ao crime e que ninguém seria preso por isso. Mas que o impedimento era por questões de exigências administrativas para realização do evento, inclusive para a segurança de seus participantes. Perguntei se outros acontecimentos no mesmo local já haviam sido inviabilizados pelo mesmo motivo. Depois de muito disse-me-disse, ficou claro que a vedação era em razão do tema da maconha. Franqueamos a entrada e a polícia transitou pela feira da maconha e viu que não havia venda e consumo nem da planta, nem de semente. Conversamos urbanamente com os policiais sem qualquer altercação. Conseguimos estabelecer um bom diálogo. Compreendemos todo o preconceito e discriminação que carregam muitos policiais. Nesse ínterim, a autoridade, que estava ali naquele momento, deve ter entrado em contato com seus superiores. Chegou um novo capitão na cena, mais compreensivo, que dialogou e liberou o evento. Perceberam, até porque alertamos, que impedir o Pot in Rio poderia ser interpretado como crime de abuso de autoridade, pois duas decisões da Suprema Corte seriam descumpridas, e que poderiam até ser responsabilizados civil e administrativamente pelos prejuízos causados aquele grande evento, também comercial. Meu amigo da Califórnia ficou entusiasmado com nossa luta e entendeu bem a grandeza e dificuldade dela em nosso capitalismo escravocrata. Com final feliz, o Pot in Rio 4 entrou para a história da luta pela legalização da maconha no Brasil. Fonte: Smoke Buddies - Foto Phill Whizzman ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha, ativista dos Direitos Humanos, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros e pré-candidato a vereador do Rio de Janeiro pelo PSOL.

Lançamento Pré Candidatura ANDRÉ BARROS

CARETA NA MARCHA DA MACONHA DE 2013

Este ano podemos descriminalizar o consumo da maconha e, consequentemente, maconheiro não será mais criminoso no Brasil. O Supremo Tribunal Federal considerou, em Plenário Virtual, que o caso de um consumidor que teria 3 gramas de maconha é de repercussão geral e admitiu o Recurso Extraordinário 655659. No RE, a Defensoria Pública de São Paulo levanta a tese de que o crime de consumo de drogas tornadas ilícitas é inconstitucional, porque fere os princípios da ofensividade,da privacidade e da intimidade. Mas o processo precisa ser colocado em pauta para que o STF dê provimento ao Recurso Extraordinário. Aí é que entra a importância das Marchas da Maconha. Quanto maior o número de pessoas e Marchas por todo o país, mais forte ficará nossa bandeira libertária da descriminalização do uso da maconha. Esse é o ponto que está em questão agora, essa é a nossa luta material e concreta. Tudo é datado e contextualizado, de maneira que, neste momento, a questão terá um enorme significado e será uma grande vitória da Marcha da Maconha. Vamos evitar provocações, já chegar tranquilão e ficar careta na Marcha da Maconha. Esses movimentos sofrem sempre infiltrações e, muitas vezes, alguém que acende um baseado no meio da Marcha da Maconha, como ato de rebeldia, pode na realidade ser infiltrado para criar um motivo para a repressão. Ninguém pertencente às organizações quell fuma maconha nas Marchas, porque todos sabem que a maior rebeldia e o mais importante naquele momento é mostrar a força do pensamento de uma ideia, expressar de maneira coletiva esse pensamento, tomando todas as precauções para não estragarem nossa festa. Todos nós somos responsáveis pelas Marchas e, se alguém estiver dando bobeira do nosso lado, temos o dever de alertar, pois nosso objetivo comum é passar para o Brasil a paz, tranquilidade, força de nossa luta e a consciência de que o maconheiro não é criminoso. ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha

LEVA UM NA MARCHA DA MACONHA/RJ – 2013

Ano passado, em centenas de cartazes, pedíamos a liberdade de um Amigo. Justiça foi feita com a Sentença de absolvição transitada em julgado. Este ano, leve um amigo à Marcha da Maconha pois, assim, vamos passar de 10 mil participantes e fazer a maior manifestação pela legalização da erva da paz do Brasil. Faltam poucos dias e a hora é de convocação geral. Pensar, expressar esse pensamento e, ainda por cima, de forma coletiva, nas ruas, é o mais pleno exercício da cidadania, é a democracia direta em prática e, como ensinou Marx, “a prática é o único critério da verdade”. De nada adianta falar, ter ideias brilhantes, se estas não forem colocadas em prática. O mais vergonhoso é fumar maconha e não ir à Marcha. Muitos ainda apoiam essas posições proibicionistas para não serem "descobertos", o que não passa de dar tiro no pé e alimentar toda a falsidade. Estamos na Era do fim da hipocrisia. Mas os hipócritas reagem e provocam, colocando na presidência da comissão quem ataca os direitos humanos de primeira geração. Viva o casamento gay, a nudez da pedofilia religiosa e a legalização da maconha! Os direitos civis, políticos e culturais à intimidade, à privacidade e à diversidade são tão importantes quanto os sociais e econômicos, como o bolsa família. Aliás, a incoerência é irmã da hipocrisia, pois, como podem atacar o bolsa família e calar diante do direito de herança e das bolsas de estudo no país e no exterior? Nossa Marcha da Maconha está inserida nas Marchas que vão derrubar os muros das mentiras. Não tenha vergonha, tenha atitude, leve um amigo e uma amiga à Marcha da Maconha. Não esqueça que a concentração é às 14 horas, em frente ao Coqueirão, Praia de Ipanema, próximo ao posto 9. Vamos sair às 4:20 da tarde, horário internacional, em frente ao prédio número 420 da avenida Vieira Souto, situado entre as ruas Maria Quitéria e Joana Angélica, no quarteirão batizado de "Maria Joana". Vamos levar um amigo e uma amiga, galera, e fazer uma grande Marcha da Maconha em 2013 no Rio de Janeiro! Um abraço bem apertado, ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha RJ, 24/04/2013