O governo Lula é uma referência mundial, porque não seguiu qualquer modelo. Com sua genialidade, a força do Partido dos Trabalhadores e dos movimentos sociais, Lula governou para os nossos únicos aliados, os trabalhadores formais e precariados, ampliando o acesso ao Estado Democrático de Direito. Combateu a miséria, a fome e moveu o ponteiro da distribuição de renda, estagnado há mais de vinte anos, fazendo com que mais de 100 milhões de brasileiros chegassem a uma renda mensal em torno de 1300 reais, o que tem sido genericamente chamado de classe `C`.
O sucesso e a “eficiência” de nossas políticas sociais elevaram o prestígio mundial do Brasil e trouxeram a Copa do Mundo, as Olimpíadas e outros megaeventos para o pais, que vão acontecer na “fábrica de alegria do mundo”, o Rio de Janeiro, do samba e do carnaval. Por conta das políticas sociais e do êxito do governo Lula, cada palmo de terra desta cidade valorizou muito.
Desta forma, o “olho gordo” da acumulação e da especulação imobiliária está focado na cidade maravilhosa. Grandes construtoras e empreiteiras cobiçam nosso território e aproveitam estrategicamente a valorização por conta dos megaeventos conjugados às políticas sociais do governo Lula, que também contribuíram substancialmente para a “pacificacão” da cidade.
Assim, a aliança eleitoral do PMDB com o PT torna-se estratégica para legitimar e escamotear este verdadeiro choque-de-ordem contra os pobres do Rio de Janeiro, protagonizado pelo prefeito Eduardo Paes, com a captura de parte do PT. Por trás da retórica de “legado da cidade”, pavimenta-se um processo de reorganização do território urbano determinado pela passagem às formas de acumulação próprias do capitalismo cognitivo, com o objetivo de transformar o Rio de Janeiro numa cidade ainda mais cara, dita “global”, banindo os pobres e redesenhando o traçado urbano a partir dos interesses do capital imobiliário, ao qual o atual prefeito é historicamente vinculado, desde os tempos em que era sub-prefeito da Barra da Tijuca, na primeira gestão de César Maia.
Com a histórica prática biopolítica de choque de ordem, promovem uma reorganização autoritária do território, expulsando os pobres, como sempre, das regiões próximas ao centro, onde situam-se os melhores serviços públicos da cidade, espaços que estão sendo exponencialmente valorizados pela “geopolítica” dos megaeventos.
Copa do Mundo, Olimpíada, e até o programa de moradia popular Minha Casa Minha Vida são usados para “remover” (de maneira ilegal e autoritária) favelas de determinadas áreas em nome de uma valorização imobiliária que estremece as já dramáticas formas de segregação espacial dos pobres. Os mega empreendimentos são planejados segundo a mais pura lógica instrumental – exatamente como se fazia no regime militar do qual os economistas neo-desenvolvimentistas gostam de fazer apologia.
Com o desmonte do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Publica do Estado, que vinha desempenhando importante papel na defesa dos direitos das famílias pobres atingidas pelas remoções devido às reformas urbanas suscitadas pelos megaeventos, observamos, estarrecidos, que a política de choque de ordem atinge as garantias fundamentais do próprio Estado Democrático de Direito, cerceando o acesso dos pobres a funções essenciais para a existência da Justiça.
A questão que agora está colocada não é a qualidade da luta dos movimentos populares,( porque estariam “judicializando a luta”) ou a adequação das táticas e métodos, mas, sim, os instrumentos que os movimentos, e suas lutas constituintes conseguiram incluir no Estado de Direito.
Nos anos de chumbo, eram os atos institucionais que impediam o Direito à Justiça. Agora, é a Unidade Política Hegemônica, - nos governos estadual e municipal e com apoio de parte do PT- que manieta a defesa popular. Não podemos permitir que se acabe com o habeas corpus, com o Direito à justa indenização, com o Direito à manutenção da Posse de bem imóvel e outras tantas conquistas que serviram para garantir a continuidade das lutas populares e seu aperfeiçoamento na busca pela Democracia.
Fazemos nossas as palavras da Carta Aberta da 1ª Zonal do PT da capital e nos solidarizamos com os “Defensores Públicos que bravamente construíram o Núcleo de Terras e se dedicaram integralmente a defender os direitos dos moradores de comunidades e populações sem-teto”. Esta aliança que governa atualmente o município e o estado, com a participação subalterna e sem debate com o PT-RJ, pode comprometer seriamente o futuro do Rio de Janeiro. Por exemplo, apesar de ser público e notório o péssimo serviço que o Metrô Rio vem prestando à população, este teve sua concessão renovada por mais 50 anos! Meio século de mais-valia extraída do controle dos fluxos vitais da população carioca, tratada de forma perversa e cínica nos abarrotados vagões da cidade. Vamos acorrentar o futuro do Rio de Janeiro a estes contratos espúrios e obscuros feitos à revelia dos interesses da população? Quem, no PT-RJ, assina embaixo desses desmandos? E por quê?
O Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro tem quadros de sobra para apresentar e ganhar as eleições na cidade, mostrando, nas lutas concretas do dia a dia, que nós é que somos o partido da políticas sociais e temos, portanto, o compromisso de aproveitar esses megaeventos para melhorar e distribuir os serviços e reduzir a brutal desigualdade social da cidade maravilhosa.
A aliança que venceu o PIG (Partido da Imprensa Golpista) e elegeu Dilma e Lula foi dos trabalhadores sindicalizados de carteira assinada com os precariados, desempregados e em situação de miséria. Esta aliança com o Paes envergonha nossa história e obstrui nossa opção preferencial pelos pobres.
O Prefeito aplica nos trabalhadores, como os camelôs e moradores das favelas, a política de choque de ordem. Usa nosso programa de redução do déficit habitacional, Minha Casa Minha Vida, para remover os pobres de posses centenárias, como os moradores do Morro dos Prazeres. Agora, querem remover os moradores do Engenho de Dentro, Madureira, Campinho e Recreio. Esse Prefeito não respeita o PT e nem os pobres, quer nosso partido apenas em Secretarias e resiste a aliança, mesmo com toda a nossa grandeza ao apoiá-lo e decidirmos a sua vitória, numa eleição ganha por uma margem mínima de diferença. Mesmo depois de ter dito que o PT era uma quadrilha, instalada no Palácio do Planalto e Lula o chefe dela. Será que nossos dirigentes perderam a vergonha na cara, não enxergando que Paes não quer o PT? Vamos lançar candidatura própria para impedir o projeto de 50 anos de dominação dessa elite de raíz monarquista escravocrata, que pretende dominar a cidade através de concessões para mais meio século de escravidão nos vagões da nossa cidade.
O discurso que vincula a aliança com Paes à candidatura de Lindberg para 2014 é totalmente absurdo, pois seria, na realidade, o fortalecimento do PMDB e da candidatura de Pezão para governador, abrindo para o nosso jovem Senador no máximo a disputa para vice. O pior de tudo é que, quando o PT do Rio de Janeiro “fala mais grosso”, no máximo, é para dizer que não aceita a aliança sem o vice, abstraindo convenientemente o mérito e o conteúdo da política efetivamente adotada, além de confessar que nem mesmo o vice está garantido e podemos ainda levar outra rasteira, como quando acenou para Molon, enquanto, apressadamente, Cabral filiava Paes ao PMDB.
Seríamos, então, o “partido dos vices”, agora, com Paes, e depois, com Pezão? Pior, numa falsa aliança, pois não existe consenso no partido com essa elite que busca acumular mais ainda com a melhoria da renda da população gerada pelas políticas sociais do governo federal. Nesta aliança, o PT deveria defender e mediar os interesses dos trabalhadores formais e precariados e as políticas sociais para os pobres, que passam longe de remoções sumárias com indenizações indecentes. Perceber que existe uma cidade em disputa e atuar a favor dos pobres, aliás já reconhecidos pelo capitalismo contemporaneo como uma nova jazida de um novo regime de acumulação capitalista de tipo cognitivo. Este que se espraia sobre as concessões públicas por mais meio século de lucro de mais-valia extraído dos fluxos vitais da população e das dimensões produtivas dos pobres que, ao contrário do que preconiza o choque-de-ordem, são os verdadeiros civilizadores e construtores da cidade.
O PT se despontencializa como aglutinador das forças populares e progressistas e abre mão da radicalização democrática que é de sua gênese, se contribuir para mais meio século de hegemonia do capital imobiliário e rentista.
As lutas de classe no capitalismo contemporâneo são Biolutas!
NÚCLEO BIOLUTAS DO PT DO RIO DE JANEIRO
