No dia 12 de maio de 2011, fui convidado a participar do primeiro debate do PT do Rio de Janeiro sobre reforma política na Câmara dos Vereadores da cidade. Apenas os integrantes da mesa falavam e, às 20:30h, todos foram convidados a se retirar, pois Câmara fecha naquele horário. O formato do suposto debate foi construído para defender o voto em lista fechada, como se houvesse consenso acerca dessa proposta no PT. Vários filiados comentavam entre si que não apoiavam o voto em lista fechada, pois a lista seria aparelhada pelas cúpulas partidárias, inclusive no PT.
Lima, da CUT, questionou o papel do Senado, uma herança monarquista escravocrata com um exclusivo e único mandato de 8 anos, enquanto todos os demais mandatos eletivos, inclusive da Presidenta da República, são de 4 anos. Se não podemos acabar com esta instituição conservadora e oligarca, pelo bem da democracia, no mínimo, o Partido dos Trabalhadores deve convocar o Brasil para reduzir o mandato dos Senadores para 4 anos.
Temos de aprofundar a democracia combatendo os instrumentos de profissionalização da política, pois a política não é uma profissão, muito menos uma classe profissional. A primeira sugestão para frear esse desvio de função seria impedir mais de uma reeleição para a mesma casa, já que, assim, evitaria o aparelhamento do mandato em projetos visando sua eternização.
O financiamento público é urgente, mas o discurso da necessidade de sua vinculação a uma lista fechada é uma farsa. A mídia antidemocrática, que faz uma campanha sistemática contra os políticos, como se fizessem parte de uma classe, receberia um prêmio para esculhambar de uma vez por todas com a democracia brasileira. Os partidos políticos no Brasil são comandados por máquinas profissionalizadas de controle dos meios de decisão, como as convenções partidárias, e proporcionariam verdadeiros festivais sem fiscalização, a fim de colocar no topo da lista seus comandados. É a fraude da democracia direta, com a escolha indireta e sem transparência de suas listas fechadas.
Em 1989, quando já era o maior do Brasil, tendo chegado a disputar o segundo turno da primeira eleição presidencial depois da ditadura, o Partido dos Trabalhadores tinha uma bancada de apenas 26 Deputados Federais. Agora, após consolidarmos uma bancada próxima a 100 Deputados, com expressivo aumento do número de senadores, seremos enquadrados pelo discurso antidemocrático que defende, inclusive, acabar com a reeleição e aumentar o mandato presidencial para 5 anos, tudo de olho em Dilma e Lula. Nesta democracia, setores que dominavam totalmente o parlamento não aceitam conviver com a diversidade de várias siglas fortes. Enquanto, em grande parte do mundo, imperam os partidos únicos ou o bipartidarismo, no Brasil, temos muitos partidos fortes. Somos um exemplo de democracia para o planeta, com uma eleição rápida e incontestável. Do ponto de vista formal, poderíamos considerar até perfeita sua lisura, se aceitassem o dispositivo da confirmação do voto em papel. A eleição em dois turnos, com a maioria dos votos válidos, se um candidato não alcançar no primeiro turno a maioria absoluta dos votos, não computados os nulos e brancos, é outro exemplo de democracia para o mundo.
Portanto, reduzir o mandato de Senador para quatro anos é uma proposta republicana, contrária ao paradigma indiciário monarquista. Devemos, sim, aprofundar a democracia, combatendo a ideia de política como profissão e classe.
ANDRÉ BARROS
